ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .RÁDIO PROVÍNCIA FM STÉREO LTDA .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .GC COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .8º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .9º Lugar .R C RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 239/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.012672/2020-99 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 18.703, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/07/2025