ANEXO . .Etapa .Descrição da etapa produtiva .Pontos Totais . .I .Projeto e desenvolvimento no país - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018 ou Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021. .80 . .II .Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 60 pontos. .60 . .III .Desenvolvimento do software embarcado de baixo nível (firmware) da placa de circuito impresso principal. .20 . .IV .Injeção, moldagem, impressão 3D, ou outro processo de conformação plástica, bem como corte, dobra, estampagem ou outro processo de conformação metálica do gabinete, incluindo todas as partes estruturais como tampas e painéis. .178 . .V .Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico das placas de circuito impresso que implementem a função de processamento central (placa-mãe). .294 . .VI .Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de processamento central (placa-mãe). .273 . .VII .Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de comunicação sem fio, quando não integradas à placa de processamento central e quando aplicável. .98 . .VIII .Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem à função de alimentação de energia ou gerenciamento de bateria, quando não integradas à placa de processamento central (placa-mãe). .96 . .IX .Integração das placas de circuito impresso e das partes elétricas e mecânicas na formação final do produto. .30 . .X .Testes. .30 . . .Total .1.159 . . .Meta .422
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 24/07/2025