0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 163.437 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 163.437 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 163.437 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 163.437 .TOTAL - FISCAL 163.437 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 163.437 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71903 - Fundo Social - FS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 4.533.724.876 .Operações Especiais 0902 00XF Financiamento de operações de crédito reembolsável no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 28 846 4.533.724.876 0902 00XF 0001 Financiamento de operações de crédito reembolsável no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Nacional 28 846 4.533.724.876 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 4.533.724.876 .TOTAL - FISCAL 4.533.724.876 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.533.724.876 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.477.689 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 7.477.689 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 7.477.689 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 7.477.689 .TOTAL - FISCAL 7.477.689 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.477.689 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 385.264.856 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 94.488 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 19 331 94.488 F 3- ODC 1 90 0 1000 94.488 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 1.807.415 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 19 331 1.807.415 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.807.415 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 381.792.497 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 381.792.497 S 1-PES 1 90 0 1001 381.792.497 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 1.570.456 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 19 846 1.570.456 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.570.456 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 200.000 .Atividades 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 200.000 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 3.672.359 .TOTAL - SEGURIDADE 381.792.497 .TOTAL - GERAL 385.464.856 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 500.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1032 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 153.627 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 153.627 0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 153.627 S 1-PES 1 90 6 1000 149.507 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 4.120 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 153.627 .TOTAL - GERAL 153.627 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 541.227 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 541.227 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 541.227 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 541.227 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 541.227 .TOTAL - GERAL 541.227 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 258.143 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 258.143 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 258.143 S 1- PES 1 90 0 1000 24.035 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 234.108 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 258.143 .TOTAL - GERAL 258.143 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 16.470 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 16.470 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 16.470 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.470 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.470 .TOTAL - GERAL 16.470 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.871.219 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 30.871.219 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 30.871.219 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.871.219 0999 Reserva de Contingência 87.000.000 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 87.000.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 87.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 87.000.000 .TOTAL - FISCAL 117.871.219 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 117.871.219 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 407.751 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 407.751 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 407.751 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 407.751 .TOTAL - FISCAL 407.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 407.751
PORTARIA GM/MPO Nº 216, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/07/2025