EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.698/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.698/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.014130/2022-33
Requerente: Fiocruz Pernambuco - Instituto Aggeu Magalhães - IAM
CQB: 098/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10237 /2025, publicado no DOU
em 18/06/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria nº 28, de 16/05/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Pedro
Miguel dos Santos Neto, para a destituição de Ângela Magalhães Vieira, Lilian Maria Lapa
Montenegro Pimentel; e a inclusão de Danielle Maria Nascimento Moura, Matheus
Filgueira Bezerra.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Christian
Robson de Souza Reis (Presidente), Evania Freires Galindo (Presidente substituto), Clintiano
da Silva Curvêlo, Clarice Neuenschwander Lins de Morais, Cássia Docena, Danielle Maria
Nascimento Moura, Danilo Elias Xavier, Janaína Campos de Miranda, José Luiz de Oliveira
Magalhães, Luydson Richardson Silva Vasconcelos, Matheus Filgueira Bezerra, Mônica
Maria Crespo Costa, Patrícia dos Santos Silva, Patrícia Martins Torres de Macedo,Tatiany
Patrícia Romão Pompílio de Melo. Atendidas as recomendações e as medidas de
Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão