EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.696/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.696/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.014141/2023-02
Requerente: Suzano S.A. (FuturaGene - Divisão de Biotecnologia)
CQB: 325/11
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10248/2025, publicado no DOU em
16/06/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
REG_30/2025, em 07/05/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Eduardo
José de Mello, para a destituição de Saulo Muniz Martins e a inclusão de Samira Rangel do
Prado Frade.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Eduardo
José de Mello (Presidente), Ana Cristina Pinheiro(Presidente Substituta), Alexandre
Manoeli, Anselmo Azevedo dos Santos, Carolina da Silva Rocha, Esteban Roberto Gonzalez,
José Mateus Wisniewski Gonsalves, Maria Paula Rosseto Galan, Rodrigo Neves Graça,
Samira Rangel do Prado Frade, Shinitiro Oda e William José da Silva. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão