DESPACHO SBQ-ANP Nº 975, DE 23 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 975, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859,
de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204229/2022-
01 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à SGS DO BRASIL LTDA.
- UNIDADE SANTOS, CNPJ 33.182.809/0017-06, para os produtos, ensaios e respectivas normas
descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Etanol .ASTM D5501
. .Teor de Água .ASTM E203
. .Teor de Metanol .NBR 16041
. .Resíduo por Evaporação .NBR 8644
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. .Teor de Cloreto .ASTM D7319
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. . .Pressão de Vapor .ASTM D5191
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica .ASTM D4052
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D6045
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D6045
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Empresas citadas