AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 445, DE 23 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/07/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 445, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218459/2025-72,
resolve: autorizar a empresa RIOSUL ASFALTOS LTDA a exercer a atividade de agente de
comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo:
. .CNPJ
. .36.179.708/0001-07
DIOGO VALERIO