AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 442, DE 23 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214647/2025-21, resolve: autorizar a empresa EPIROC BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 46, de 28 de janeiro de 2020 e da filial que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . .CNPJ . .28.763.819/0001-20 . .28.763.819/0002-00 . .28.763.819/0004-72 . .28.763.819/0007-15 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 442, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/07/2025