ATO Nº 8.373, DE 18 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.373, DE 18 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53115.042315/2024-89. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PORTAL DO ARARIPE, CNPJ 33.004.211/0001-51,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ouricuri/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2025
Nº 8.420 - Processo nº 53500.052757/2025-71. Expede autorização à MARCELO DO
NASCIMENTO PEREIRA, CNPJ/MF nº 55.265.880/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.422 - Processo nº 53500.053474/2025-46. Expede autorização à CLICKNET
TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.531.693/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.423 - Processo nº 53500.053469/2025-33. Expede autorização à EASY FIBRA
TELECOMUNICACOES LIMITADA, CNPJ/MF nº 02.838.416/0001-09, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.425 - Processo nº 53500.053466/2025-08. Expede autorização à ANTONIO JOSE DO VALE,
CNPJ/MF nº 33.631.951/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.427 - Processo nº 53500.036345/2025-93. Expede autorização à GR GROUP
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.020.299/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.429 - Processo nº 53500.052314/2025-80. Expede autorização à AAVG
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.263.411/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.430 - Processo nº 53500.054691/2025-53. Expede autorização à LAN MIDIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.476.288/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.441 - Processo nº 53500.054633/2025-20. Expede autorização à FREE TELECOM
SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 32.627.227/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.442 - Processo nº 53500.054653/2025-09. Expede autorização à 16.827.913
IDERSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 16.827.913/0001-16, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.455 - Processo nº 53500.054533/2025-01. Expede autorização à ERALDO LEITE DA
SILVA PRESTACAO DE SERVICO DE COMUNICACAO DE MULTIMIDIA - SCM, CNPJ/MF nº
43.301.560/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.459 Processo n° 53500.041896/2025-79. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gh Distribuidora de Equipamentos de Seguranca e Automacao
Ltda, CNPJ nº 50.687.936/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2025
Nº 8.475 - Processo nº 53500.049423/2025-10. Expede autorização à J. MOURA DA
SILVA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.836.845/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.477 - Processo nº 53500.050372/2025-79. Expede autorização à A4 TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 61.187.303/0001-50, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.478 - Processo nº 53500.050520/2025-55. Expede autorização à LOURIVAL
CASTANHA DE MELO JUNIOR, CNPJ/MF nº 04.294.036/0001-86, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.481 - Processo nº 53500.050260/2025-18. Expede autorização à R T C VICENTE
SOLUCOES EM INTERNET, CNPJ/MF nº 41.006.481/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.482 - Processo nº 53500.050015/2025-19. Expede autorização à ANTONIA SUELEN
VIEIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 34.141.681/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.483 - Processo nº 53500.051590/2025-21. Expede autorização à CAMARGO E
GONCALVES SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.728.095/0001-08, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.496 - Processo nº 53500.052238/2025-11. Expede autorização à AXXEL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.689.629/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.508 - Processo nº 53500.052158/2025-57. Expede autorização à MEGA LINK
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.246.323/0001-51, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.509 - Processo nº 53500.052766/2025-61. Expede autorização à MI CONECT
ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.656.624/0001-10, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.510 - Processo nº 53500.054129/2025-20. Expede autorização à ELTON VIEIRA
VALE DA COSTA, CNPJ/MF nº 27.118.039/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.511 - Processo nº 53500.054660/2025-01. Expede autorização à TR FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 30.745.070/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº8.512-Processonº53500.053935/2025-81.Expedeautorizaçãoà53.982.315BRUNOCASSANI,
CNPJ/MF nº 53.982.315/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.513 - Processo nº 53500.052630/2025-51. Expede autorização à WVP TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.744.523/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.514 - Processo nº 53500.052622/2025-13. Expede autorização à DIXTEL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.584.120/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.515 - Processo nº 53500.054335/2025-30. Expede autorização à JHS TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.754.974/0001-36, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.516 - Processo nº 53500.053135/2025-60. Expede autorização à FIBERCENTER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.436.975/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.517 - Processo nº 53500.053131/2025-81. Expede autorização à INOV SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.761.429/0001-30, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.518 - Processo nº 53500.053562/2025-48. Expede autorização à A. S. DANTAS,
CNPJ/MF nº 45.559.142/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente