ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830945/2025-16-JONI GILMAR CONSOLI (Documento SEI: 17250221)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2410)
Barragens Dique 01 e Dique 02-MINERACAO COMISA LTDA-
005.736/1960-AI N° 4568/2022 (PAS 48054.932742/2022-11); 4563/2022 (PAS
48054.932736/2022-63); 4565/2022 (PAS 48054.932739/2022-05); 4561/2022
(PAS 48054.932732/2022-85); 4566/2022 (PAS 48054.932740/2022-21);
4567/2022 (PAS 48054.932741/2022-76)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 20 dias(2414)
Barragens Dique 01 e Dique 02-MINERACAO COMISA LTDA-
005.736/1960-AI. N°4568/2022 (PAS 48054.932742/2022-11); 4563/2022 (PAS
48054.932736/2022-63); 4565/2022 (PAS 48054.932739/2022-05); 4561/2022
(PAS 48054.932732/2022-85); 4566/2022 (PAS 48054.932740/2022-21);
4567/2022 (PAS 48054.932741/2022-76)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Barragem B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°28407/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF.
N°28303/2025/SEFBM-O/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: barragem B4 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 005.960/1956
- Requerimento de Solicitação de atualização cadastral
Barragem: barragem Calcinados - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A. - 000.322/1973 - Requerimento de Atualização Cadastral
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem A, Barragem B, Barragem C - MOSAIC FERTILIZANTES P&K
LTDA. - 808.115/1974 - Requerimento de Atualização Cadastral
FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO
Chefe
Substituto