UTILIZAÇÃO N°11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES

UTILIZAÇÃO N°11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES
896.250/2005-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES
896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
Publicado DOU de 16/05/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5078/2025-826.625/2024-NATRAJ LTDA-
5083/2025-826.176/2025-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-
5077/2025-826.005/2022-R GANDOLFI MACHADO LTDA-
5081/2025-826.135/2025-S G MIRANDA & CIA LTDA-
5082/2025-826.168/2025-JADIR PEDRO SETTI-
5080/2025-826.124/2025-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-
5079/2025-826.117/2025-S G MIRANDA & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5076/2025-826.226/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 106/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 201/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 826.320/2024
- Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
MISSAL/PR
Registro de Extração n°: 202/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 826.339/2024
- Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
MISSAL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 119/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
872.753/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de
16/03/2022
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade,
DECLARO habilitados:(2086)
872.753/2010- UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
TD1 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-
820.601/1997
Barragem Dique 3 (Barragem 1 - Portaria)-PEDREIRA SARGON LTDA-
808.515/1973
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
BARRAGEM DE REJEITO 01 (ID: 8953)-A R WEBER-866.174/2009
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM DE REJEITOS SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-
Auto de embargo nº 63/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (17225259)
BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-
Auto de embargo nº 64/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (17227326)
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2737)
Barragem de Rejeitos SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-Auto
de embargo nº 78/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (14538633)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°27528/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOITA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-
OF. N°24987/2025/SEFBM-L/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL); BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.-
930.021/2004-OF. N°22387/2025/SEFBM-L/ANM; 23441/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF.
N°24986/2025/SEFBM-L/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF.
N°27702/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 39/2025
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de
REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA SOLICITADO NO SIGBM EM 10/06/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador