RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 199, DE 22 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO 2025
Atualizado: 02/07/2025
55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
. CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES . DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
EMPENHADA
% DOTAÇÃO PAGA %
. . DOTAÇÃO
INICIAL
. CRÉDITO .
CANCELAMENTOS
. DOTAÇÃO ATUAL . . . .
. . . . (A) . (B) . (C) . ( D) . ( E) . F =
(E/D)
. (G) . H =
(G/D)
. .5031 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
. . 3.072.813.258 . - . - . 3.131.024.921 . 878.097.878 .28% . 817.639.251 .26%
. .219E . Ações de Proteção Social Básica . PBF / PBV .1.085.795.544 . . . 1.085.795.544 .449.931.380 .41% .449.931.380 .41%
. .219F . Ações de Proteção Social Especial . PFMC / PTMC /
PAC /PVAC
.654.573.890 . . . 654.573.890 .232.842.686 .36% .232.842.686 .36%
. .219G . Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)*
. .926.779.483 . . . 986.892.483 . 34.513.000 .3% . - .0%
. .2583 . Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV . .42.822.845 . . . 42.822.845 .42.822.845 .100% .17.903.181 .42%
. .2589 . Avaliação e Operacionalização do BPC . .10.143.631 . . . 10.143.631 .1.970.154 .19% .944.191 .9%
. .8893 . Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do SUAS
. IGDSUAS .1.901.337 . . . - . - .0% . - .0%
. .217M . Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz . .350.796.528 . . . 350.796.528 .116.017.813 .33% . 116.017.813 .33%
. . TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) . . 3.072.813.258 . - . - . 3.131.024.921 . 878.097.878 .28% . 817.639.251 .26%
. .5028 . INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA ARTICULAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
. . 877.058.000 . - . - . 877.058.000 . 340.078.110 .39% . 325.204.341 .37%
. .00US . Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa
Familia
. IGD PBF .877.058.000 . . .877.058.000 .340.078.110 .39% .325.204.341 .37%
. . TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) . . 3.949.871.258 . . . 4.008.082.921 . 1.218.175.988 .30% . 1.142.843.592 .29%
. .0901 . OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS . . 5.475.113.861 . . . 5.176.834.202 . 2.028.836.588 .39% . 2.028.823.878 .39%
. .0005 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas
. . 97.159.382 . . - . 97.159.382 . - .0% . - .0%
00WU .Precatórios Excedentes . . 298.279.659 . . - . - . - .0% . - .0%
. .0625 . Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de
Pequeno Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas
. .5.079.674.820 . . - . 5.079.674.820 .2.028.836.588 .40% .2.028.823.878 .40%
. .5131 . PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
. . 113.628.328.684 . . . 113.628.328.684 . 109.348.079.969 .96% . 57.357.914.321 .50%
. .00H5 . BPC/RMV à pessoa idosa . . 49.817.485.442 . . . 49.817.485.442 .49.479.583.598 .99% .24.022.114.757 .48%
. .00IN . BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez . . 63.768.566.876 . . . 63.768.566.876 .59.832.970.371 .94% .33.331.919.284 .52%
. .00TZ . Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência . . 42.276.366 . . .42.276.366 .35.526.000 .84% .3.880.280 .9%
. . TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) . . 113.628.328.684 . . . 113.628.328.684 . 109.348.079.969 .96% . 57.357.914.321 .50%
. . TOTAL GERAL . . 122.176.255.803 . . . 121.936.187.807 . 112.255.014.435 .92% . 60.204.377.450 .49%
FONTE: SIAFI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL,
INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 16 de julho de 2025, da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, referente ao Processo nº 19687.008347/2024-32,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2025, Seção 1, pág. 22,
onde se lê: ROBERT BOSH LTDA, leia-se: ROBERT BOSCH LTDA; e
onde se lê: Amplificador de Força de Frenagem (AFE), leia-se: Amplificador de
Força de Frenagem Eletromecânico (AFE).