PORTARIA Nº 692, DE 21 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 692, DE 21 DE JULHO DE 2025
Divulga o resultado da validação das inscrições de
obras literárias destinadas aos estudantes e
professores da Educação de Jovens e Adultos, no
âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 -
CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto nº
12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de
inscrição de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 1, cujos interessados foram convocados
por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 -
CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas
abaixo:
. .Coleção .Status
. .0310 P26 01 04 000 000 .INVALIDADA
. .0082 P26 01 02 000 000 .INVALIDADA
. .0240 P26 01 03 000 000 .INVALIDADA
. .0394 P26 01 04 000 000 .INVALIDADA
. .0354 P26 01 04 000 000 .INVALIDADA
. .0384 P26 01 04 000 000 .INVALIDADA
. .0396 P26 01 01 000 000 .INVALIDADA
. .0403 P26 01 05 000 000 .INVALIDADA
. .0390 P26 01 04 000 000 .INVALIDADA
. .0064 P26 01 04 000 000 .INVALIDADA
. .0369 P26 01 01 000 000 .INVALIDADA
. .0397 P26 01 04 000 000 .INVALIDADA
. .0123 P26 01 03 000 000 .INVALIDADA
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma
PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
Art.4º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição
validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-literario-
equidade.
Art.5º As obras literárias validadas seguirão para a etapa de avaliação
pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA