PORTARIA Nº 5.281, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.281, DE 22 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALEJANDRO SAINT JOY - F540320-P, natural do Haiti, nascido em 1 de
setembro de 2015, filho de Marc Arthur Saint Joy e de Vaquise Joseph, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0583800/2025);
ANA PAULA DISOTUAR DELGADO - F581945-U, natural de Cuba, nascida em
19 de maio de 2013, filha de Rafael Disotuar Figueroa e de Haydee Delgado Matos,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0584570/2025);
ANDERSSON SOLIZ TORRICO - V911610-L, natural da Bolívia, nascido em 7
de fevereiro de 2010, filho de Alberto Soliz Pinto e de Rosa Lia Torrico Espinoza,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0584060/2025).
ANTWONE SANTIAGO GUTIERREZ PAREDES - G456317-E, natural da
Venezuela, nascido em 10 de setembro de 2012, filho de Jahidi Alexandra Gutierrez
Paredes, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0584108/2025);
FEDOR CHUKHLOMIN - B227450-5, natural da Rússia, nascido em 28 de
julho de 2020, filho de Pavel Chukhlomin e de Aleksandra Iashina, residente no estado
do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0589174/2025;
JORGE LUIS PINEIRO MAYER - F852525-7, natural de Cuba, nascido em 12 de
janeiro de 2018, filho de Fermin Porfirio Pineiro Rubalcaba e de Liyania Mayer
Marrero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0586740/2025);
MANHA JANNATH - B216170-M, natural de Bangladesh, nascido em 18 de
dezembro de 2022, filho de Rono Miah e de Nayma Ferdousi, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0584251/2025);
MD SALMAN UDDIN - B205451-P, natural de Bangladesh, nascido em 2 de
março de 2021, filho de Md Jamal Uddin e de Tanjila Aktar Riya, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0584250/2025);
SHEDERLEE JOSEPH - B236607-Y, natural do Haiti, nascida em 1 de agosto
de 2015, filha de Eder Joseph e de Sherline Francois, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0589025/2025);
YEHYA ALSLIM - B122379-H, natural da Síria, nascido em 20 de julho de
2014, filho de Ahmad Al Slim e de Dalal Al Ghanag, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0589125/2025) e
YOUSIF ALI ABBAS AHMED - B258398-W, natural de Sudão, nascido em 27
de maio de 2020, filho de Ali Abbas Ahmed Osman e de Tebyan Adeel Alameen Taha,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0584219/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX