PORTARIA Nº 5.279, DE 22 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.279, DE 22 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BALENGA JOSEFA - F957807-2, natural da Angola, nascida em 16 de março
de 1961, filha de Balenga Amba e de Helena, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0581942/2025);
FILIPPO BOSCOLO BELLO SACCHI - F440960-X, natural da Itália, nascido em
17 de abril de 1975, filho de Cherubino Boscolo Bello Sacchi e de Maria Grazia
Zampieri, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0588611/2025);
IVIS DE LA CARIDAD S SANCHEZ - G011031-Z, natural de Cuba, nascida em
11 de maio de 1987, filha de Ismael Sanchez Montano e de de Aida Sanchez Roman,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0588683/2025);
JEAN FENEL ESTIVENE - G264887-S, natural do Haiti, nascido em 28 de abril
de 1985, filho de Jean Andre Estivene e de Marie Jaulette Porcelus, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0583981/2025);
JOHANNA MAGALLY MUNOZ ALGARRA - F101332-S, natural da Colômbia,
nascida em 10 de agosto de 1976, filha de Omar Munoz e de Luz Marina Algarra,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0589232/2025);
KAMAL MAHMOUD - F027163-R, natural da Síria, nascido em 30 de março
de 1996, filho de Sami Mahmoud e de Merfat Dayoub, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0589245/2025);
LUZOLO MPAXI MIGUEL - V545573-S, natural da Angola, nascida em 19 de
novembro de 1986, filha de Mpaxi Miguel e de Madalena Capitao, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0588741/2025);
MAITE PRADO DOMINGUEZ - G157958-T, natural de Cuba, nascida em 16 de
janeiro de 1974, filha de Mateo Natalio Prado Arguelles e de Angela Dominguez
Batista, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0589269/2025);
MD AKMOL HUSSAIN - G105751-H, natural de Bangladesh, nascido em 5 de
dezembro de 1992, filho de Mahmud Hussain e de Moyjun Nahar, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0585560/2025) e
NOHAD ABOABAD - F039151-I, natural da Síria, nascido em 2 de janeiro de
1994, filho de Sulaiman Aboabad e de Halima Sulaiman, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0589258/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX