PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - NEEL,conforme Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso das atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, em acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.022946/2025-89, resolve: Art. 1º Promover as nomeações e exonerações constantes na tabela abaixo, em função de reestruturação na distribuição de cargos da Procuradoria Federal junto à ANEEL - PF/ANEEL. . .Servidor (a) .Nomear .Exonerar . .João Alfredo Serra Baetas Gonçalves .CCT I .- . .Antonio Roberto Basso .CCT III .CCT I . .Susane Santos Lima .- .CCT I . .Cláudio Santos Ortis .CCT IV .CCT V Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/07/2025