MCOM Nº 9.240/2023)

MCOM Nº 9.240/2023)
.Quantitativo de análise de
Processos
.Somatório da quantidade de processos analisados no
ciclo
.Unidade .6.000 .3.317 .5.814 .96,9
. .SECOE .Respostas a pedidos de informação, no âmbito da Coordenação-geral
de Regulamentação, Inovação e Sistemas
.Percentual de processos
analisados no período avaliativo
.Razão entre total de processos analisados e total de
processos demandados (entrantes + estoque), no
período avaliativo
.Percentual .90 .99 .99 .110
. .SECOE .Análise de processos de Uso Temporário de Radiofrequências e do
Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais, no âmbito da
Coordenação-geral de Regulamentação, Inovação e Sistemas
.Percentual de processos
analisados no período avaliativo
.Razão entre total de processos analisados e total de
processos demandados (entrantes + estoque), no
período avaliativo
.Percentual .90 .69 .84 .93
. .SECOE .Concluir processos de fiscalização dos serviços de radiodifusão -
Processos Apuração de Infração (PAI's), Processos Administrativos
(PA's) e Processos de Averiguação de Denúncias (PADE's).
.Quantidade de processos
encerrados no período avaliativo
.Somatório da Quantidade de processos encerrados no
período avaliativo
.Unidade .2.415 .1788 .3.538 .146,5
. .SETEL .Realizar a migração dos pontos de acesso à internet para o novo
contrato de prestação dos serviços do GESAC
.Quantidade de pontos
migrados.
.Somatório de pontos migrados. .Unidade .2.000 .1.917 .2.000 .100
. .SETEL .Formalizar novas parcerias com outros órgãos e renovar as já
existentes para ampliação do Wi-Fi Brasil.
.Quantidade de instrumentos
firmados ou renovados.
.Somatório de instrumentos firmados ou renovados. .Unidade .3 .3 .3 .100
. .SETEL .Formalizar nova parceria relacionada à implantação de redes
metropolitanas e infovias de fibra óptica.
.Quantidade de instrumento
pactuado e/ou aditivo ao
Contrato de Gestão da RNP.
.Somatório de instrumento firmado. .Unidade .1 .0 .2 .200
. .SETEL .Ampliar e potencializar a rede de parceiros do MCOM na execução
das políticas de inclusão digital relacionadas a CRCs, laboratórios de
informática e de robótica.
.Quantidade de instrumentos
firmados ou renovados.
.Somatório de instrumentos firmados ou renovados. .Unidade .10 .8 .10 .100
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades e decisões do
Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações (Funttel).
.Quantidade de documentos
técnicos elaborados para apoiar
as atividades e decisões do
Conselho Gestor do Funttel.
.Somatório de documentos técnicos elaborados. .Unidade .12 .11 .18 .150
. .SETEL .Emitir notificações de lançamento de créditos tributários da
contribuição devida ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações (Funttel) relativos ao ano fiscal de 2020.
.Proporção de notificações
emitidas.
.Razão entre a quantidade de notificações emitidas e a
quantidade de notificações com status "a emitir" no
Sistema de Arrecadação do Funttel (SAF), após o
carregamento das informações sobre os valores devidos
e efetivamente recolhidos da contribuição ao Funttel.
.Percentual .100 .96 .100 .100
. SETEL Elaborar documentos técnicos em resposta a demandas relacionadas a
atividades de formulação, execução, acompanhamento e avaliação de
políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos à melhoria e expansão
da conectividade, e ao
Proporção das demandas
atendidas por meio da
elaboração de documentos
técnicos, inclusive manifestações
da Plataforma Fala.BR e de
Ouvidoria.
Razão entre a quantidade de documentos técnicos e
manifestações elaborados e a quantidade de
demandas.
Percentual 80 90 90 112,50
. . .aumento, à melhoria e à facilitação dos investimentos na cadeia de
valor das telecomunicações, inclusive demandas externas, como de
cidadãos, prefeitos, governadores, parlamentares, judiciário, Ministério
Público e órgãos de controle.
. . . . . . .
. .SETEL .Elaborar documentos técnicos para apoiar as atividades e decisões do
Conselho Gestor Fundo de Universalização dos Serviços de
telecomunicações (Fust).
.Quantidade de documentos
técnicos elaborados para apoiar
as atividades e decisões do
Conselho Gestor do Fust.
.Somatório de documentos técnicos elaborados. .Unidade .3 .6 .10 .333,33
. .PERCENTUAL DE ATINGIMENTO TOTAL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL: .110,14
* Corresponde a avaliação parcial realizada 6 meses após o início do ciclo (período entre Junho e Novembro).