AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 439, DE 22 DE JULHO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 439, DE 22 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de
junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP
nº 48610.212341/2022-98, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da SPE
CENTRAL DE TRATAMENTO INTEGRADO RESÍDUO ZERO LTDA., CNPJ nº 35.536.099/0001-25,
com capacidade de produção de 36.000 Nm³/d, localizada na Rodovia Municipal TF 310,
2090, Bairro Rincão dos Pinheiros, Triunfo - RS, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI