AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 438, DE 22 DE JULHO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 438, DE 22 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de
junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.212341/2022-98, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a
SPE CENTRAL DE TRATAMENTO INTEGRADO RESÍDUO ZERO LTDA., CNPJ nº
35.536.099/0001-25.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI