AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 436, DE 22 DE JULHO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 436, DE 22 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.229511/2024-35 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Granel Química Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.983.435/0003-30, autorizada a operar um Terminal
Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de São Luís, Estado do Maranhão, composto
pelas seguintes instalações:
a) 41 (quarenta e um) tanques de armazenamento:
. .TAG Atual .MATERIAL .DIÂMETRO (m) .ALTURA (m) .CAPACIDADE PÓS ARQUEAÇÃO ( m³)
. .TK-01/02-01-900 .Aço Carbono .9,540 .12,600 .917,179
. .TK-01/02-02-900 .Aço Carbono .9,538 .12,580 .916,302
. .TK-01/02-03-900 .Aço Carbono .9,539 .12,570 .916,674
. .TK-01/02-04-900 .Aço Carbono .9,542 .12,590 .317,626
. .TK-01/02-05-900 .Aço Carbono .9,542 .12,590 .916,370
. .TK-01/02-06-900 .Aço Carbono .9,540 .12,610 .918,417
. .TK-03-07-870 .Aço Carbono .10,505 .9,860 .917,179
. .TK-03-08-2000 .Aço Carbono .13,600 .13,570 .916,302
. .TK-03-09-870 .Aço Carbono .10,505 .9,890 .916,674
. .TK-03-10-2000 .Aço Carbono .13,613 .13,570 .317,626
. .TK-03-11-1000 .Aço Carbono .10,997 .10,480 .916,370
. .TK-03-12-1130 .Aço Carbono .11,480 .10,790 .918,417
. .TK-04-13-3000 .Aço Carbono .15,799 .14,920 .3.013,006
. .TK-04-14-3000 .Aço Carbono .15,799 .14,910 .3.010,747
. .TK-04-15-3000 .Aço Carbono .15,799 .14,920 .3.012,110
. .TK-04-16-1000 .Aço Carbono .11,000 .10,340 .1.016,326
. .TK-04-17-1000 .Aço Carbono .10,999 .10,340 .1.011,585
. .TK-04-18-1000 .Aço Carbono .10,999 .10,410 .1.011,220
. .TK-05-19-4500 .Aço Carbono .17,212 .18,440 .4.505,824
. .TK-05-20-1500 .Aço Carbono .11,460 .14,440 .1.517,802
. .TK-05-21-4470 .Aço Carbono .17,196 .18,850 .4.488,851
. .TK-05-22-460 .Aço Carbono .7,639 .9,890 .463,231
. .TK-05-23-4470 .Aço Carbono .17,192 .18,850 .4.487,217
. .TK-05-19-4480 .Aço Carbono .17,197 .18,840 .4.495,400
. .TK-01/02-25-1980 .Aço Carbono .13,374 .11,690 .1.999,712
. .TK-01/02-26-1980 .Aço Carbono .13,377 .13,680 .1.995,215
. .TK-01/02-27-1980 .Aço Carbono .13,380 .13,680 .1.993,650
. .TK-01/02-28-3500 .Aço Carbono .15,299 .18,600 .3.517,769
. .TK-06-29-1620 .Aço Carbono .9,535 .22,720 .1.634,999
. .TK-06-30-1610 .Aço Carbono .9,535 .22,650 .1.625,879
. .TK-06-31-1610 .Aço Carbono .9,537 .22,680 .1.628,568
. .TK-06-32-1640 .Aço Carbono .7,630 .11,870 .547,489
. .TK-06-33-5050 .Aço Carbono .17,171 .21,680 .5.074,895
. .TK-06-34-5060 .Aço Carbono .17,168 .21,700 .5.085,593
. .TK-06-35-5060 .Aço Carbono .17,170 .21,700 .5.085,212
. .TK-07-36-3750 .Aço Carbono .13,358 .26,730 .3.765,081
. .TK-07-37-3720 .Aço Carbono .13,357 .26,730 .3.733,407
. .TK-07-38-3720 .Aço Carbono .13,359 .21,673 .3.736,625
. .TK-07-39-4850 .Aço Carbono .15,255 .2,673 .4.867,115
. .TK-07-40-4850 .Aço Carbono .15,261 .26,420 .4.864,147
. .TK-07-41-3720 .Aço Carbono .13,358 .26,680 .3.735,140
b) 12 (doze) dutos portuários
. .Número .TAG .Origem .Destino .Material .Diâmetro
(pol)
.Extensão
(m)
.Pressão Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão Máxima
(m³/h)
.Temperatura Máxima
(ºC)
. 1 .1-P1 .Terminal Granel .Caixa de
Transferência
.ASTM A 106 SCH40 .8 .617,0 .10 .450 .40
. .1-L3 .Caixa de
Transferência
.Píer 103 .ASTM A 106 SCH40 .8 .134,0 .10 .450 .40
. .1-L5 .Caixa de
Transferência
.Píer 104 .ASTM A 106 SCH40 .8 .130,0 .10 .450 .40
. . .1-L5A .Píer 104 .Píer 106/107 .ASTM A 106 SCH40 .8 .637,4 .10 .450 .40
. 2 .2-P2 .Terminal Granel .Caixa de
Transferência
.ASTM A 106 SCH40 .8 .617,0 .10 .450 .40
. .2-L7 .Caixa de
Transferência
.Píer 104 .ASTM A 106 SCH40 .8 .130,0 .10 .450 .40
. . .2-L7A .Píer 104 .Píer 106/107 .ASTM A 106 SCH40 .8 .637,4 .10 .450 .40
. 3 .3-P3 .Terminal Granel .Caixa de
Transferência
.INOX 304L SCH10 .8 .617,0 .10 .450 .40
. .3-L4 .Caixa de
Transferência
.Píer 103 .INOX 304L SCH10 .8 .134,0 .10 .450 .40
. .3-L6 .Caixa de
Transferência
.Píer 104 .INOX 304L SCH10 .8 .130,0 .10 .450 .40
. . .3-L6A .Píer 104 .Píer 106/107 .INOX 304L SCH10 .8 .637,4 .10 .450 .40
. .4 .P4-8"-AI .Terminal SL1 .Berço 106 .INOX 304L SCH10 .8 .1.676,0 .10 .450 .40
. .5 .L5B-8"-
AC
.Berço 106 .Berço 108 .API 5L Gr B SCH 40 .8 .322,0 .10 .350 .40
. .6 .L6B-8"-
AI
.Berço 106 .Berço 108 .A 312 TP 304,
SCH.10S
.8 .322,0 .10 .350 .40
. .7 .L7B-8"-
AC
.Berço 106 .Berço 108 .API 5L Gr B SCH 40 .8 .322,0 .10, .350 .40
. .8 .L8B-8"-
AI
.Berço 106 .Berço 108 .A 312 TP 304,
SCH.10S
.8 .324,0 .10 .350 .40
. .9 .L9B-8"-
AC
.Berço 106 .Berço 108 .API 5L Gr B SCH 40 .8 .324,0 .10 .350 .40
. .10 .L10B-8"-
AI
.Berço 106 .Berço 108 .A 312 TP 304,
SCH.10S
.8 .324,0 .10 .350 .40
. .11 .P-5 .Berço 106 Porto
Itaqui
.Terminal Granel .API 5L GrB - SCH
40
.12 .1.720,00 .9 .700 .40
. .12 .P-6 .Berço 106 Porto
Itaqui
.Terminal Granel .API 5L GrB - SCH
40
.12 .1.720,00 .9 .700 .40
c) Plataformas Rodoviárias
01 (uma) plataforma de carregamento composta por 02 (duas) Ilhas com 03 (três) Baias;
01 (uma) Plataforma de carregamento e descarregamento composta por 02 (duas) Ilhas e 3 (três) Baias;
01 (uma)Plataforma de carregamento composta por 01 (uma) Ilha e 02 (duas) Baias;
01 (uma) Plataforma de carregamento e descarregamento composta por 02 (duas) Ilhas e 02 (duas) Baias;
01 (um) Ponto de acostamento de caminhão (Baia de Descarga 2), exclusivo para descarregamento de veículo.
d) Plataforma Ferroviária
01 (uma) Plataforma Ferroviária, composta por 02 (dois) tramos em bitola mista com 03 (três) Ilhas duplas, totalizando 06 (seis) Baias para operações de carregamento e
descarregamento de vagões e 06 (seis) pontos de acostamento exclusivos para descarregamento de produtos. A Plataforma permite o carregamento de até 06 (seis) vagões tanque
simultaneamente e permite o descarregamento simultâneo de até 12 (doze) vagões tanque.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 129, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN