ATO Nº 6.946, DE 23 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.946, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53508.002172/2025-30. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RDB-RADIO DIFUSAO BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 29.353.059/0001-
45, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2025
Nº 8.334 - Processo nº 53500.050739/2025-54. Expede autorização à DIOGO F. SOUZA LTDA,
CNPJ/MF nº 49.958.999/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.335 - Processo nº 53500.050450/2025-35. Expede autorização à ARNALDO SEIXAS BRITO,
CNPJ/MF nº 37.810.810/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.336 - Processo nº 53500.053578/2025-51. Expede autorização à PPM SERVICOS DE
COMUNICACAO MOTTA LTDA, CNPJ/MF nº 31.738.591/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.337 - Processo nº 53500.053330/2025-90. Expede autorização à ENOQUE BARROS DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 17.762.107/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.338 - Processo nº 53500.053575/2025-17. Expede autorização à A L ROSA
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.476.774/0001-42, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.339 - Processo nº 53500.053419/2025-56. Expede autorização à 2RM SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.262.391/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.340 - Processo nº 53500.053565/2025-81. Expede autorização à LLJ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 28.596.737/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.341 - Processo nº 53500.052862/2025-18. Expede autorização à 3M SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.033.636/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.343 - Processo nº 53500.053414/2025-23. Expede autorização à L C LEITAO SERVICOS
DE TI LTDA, CNPJ/MF nº 25.989.386/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.345 - Processo nº 53500.052509/2025-20. Expede autorização à MONTECH
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.373.862/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.347 - Processo nº 53500.053577/2025-14. Expede autorização à ALPHA CLICK LTDA,
CNPJ/MF nº 32.768.600/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.348 - Processo nº 53500.053557/2025-35. Expede autorização à RS.COM
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.626.086/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.349 - Processo nº 53500.052863/2025-54. Expede autorização à UNO INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 28.725.938/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.350 - Processo nº 53500.053523/2025-41. Expede autorização à BZNET INFORMATICA
TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 39.763.714/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.351 - Processo nº 53500.053552/2025-11. Expede autorização à E P DA SILVA IMP & EXP,
CNPJ/MF nº 42.464.777/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.355 - Processo nº 53500.053539/2025-53. Expede autorização à CONECTEMAIS LTDA,
CNPJ/MF nº 59.710.033/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.357 - Processo nº 53500.053529/2025-18. Expede autorização à 30.711.228 LTDA,
CNPJ/MF nº 30.711.228/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.361 - Processo nº 53500.052597/2025-60. Expede autorização à BMLINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.072.817/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.363 - Processo nº 53500.052870/2025-56. Expede autorização à SANCHES E DUTRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.106.413/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.364 - Processo nº 53500.052957/2025-23. Expede autorização à ULTRAMEGA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.282.284/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.366 - Processo nº 53500.053533/2025-86. Expede autorização à ASTANET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.244.265/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.367 - Processo nº 53500.052677/2025-15. Expede autorização à INFINITY FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.143.069/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.368 - Processo nº 53500.052691/2025-19. Expede autorização à MG NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.577.429/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.369 - Processo nº 53500.052880/2025-91. Expede autorização à SILVA E NUNES
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.241.933/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.370 - Processo nº 53500.053055/2025-12. Expede autorização à MARCIO APARECIDO DA
SILVA,CNPJ/MFnº40.769.573/0001-07,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.371 - Processo nº 53500.053059/2025-92. Expede autorização à MR DIGITAL
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TI LTDA, CNPJ/MF nº 54.660.871/0001-60, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.374 - Processo nº 53500.053169/2025-54. Expede autorização à NOSSA NET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº49.917.598/0001-77,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2025
Nº 8.393 - Processo nº 53500.053511/2025-16. Expede autorização à A.C NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 55.920.788/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº8.396-Processonº53500.053508/2025-01.ExpedeautorizaçãoàCVSTELECOMUNICACOES
LTDA., CNPJ/MF nº 46.479.229/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.398 - Processo nº 53500.053592/2025-54. Expede autorização à ROGERIO B MONTEIRO
LTDA, CNPJ/MF nº 61.483.175/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.399 - Processo nº 53500.053494/2025-17. Expede autorização à APS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.045.327/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 8.403 - Processo nº 53500.053503/2025-70. Expede autorização à C O G INTERNET E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 28.088.907/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 8.406 - Processo nº 53500.053487/2025-15. Expede autorização à N V NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 31.160.530/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.410 - Processo nº 53500.053489/2025-12. Expede autorização à ELINALDO M PINTO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.693.946/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.413 - Processo nº 53500.053488/2025-60. Expede autorização à CVS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 55.372.921/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.424 - Processo nº 53500.053333/2025-23. Expede autorização à JC SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.753.610/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente