ATA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Antônio Anastasia
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio Anastasia, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes
(participação de forma telepresencial) e Jorge Oliveira (participação de forma telepresencial);
do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Aroldo
Cedraz; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 23, referente à sessão realizada em 8 de
julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-017.922/2024-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-001.966/2025-1, TC-001.984/2025-0, TC-002.007/2025-8, TC-004.461/2025-
8, TC-006.302/2025-4, TC-006.313/2025-6, TC-006.323/2025-1, TC-006.354/2025-4, TC-
006.582/2025-7, TC-007.849/2022-2, TC-009.594/2025-6, TC-009.627/2025-1, TC-
009.707/2025-5, TC-009.802/2025-8, TC-009.926/2025-9, TC-010.036/2025-3, TC-
010.234/2025-0, TC-010.254/2025-0, TC-010.290/2025-7, TC-010.312/2025-0, TC-
010.440/2025-9, TC-010.463/2025-9, TC-010.475/2025-7, TC-010.498/2025-7, TC-
010.511/2025-3, TC-010.704/2025-6, TC-011.275/2025-1, TC-011.296/2025-9, TC-
011.325/2025-9, TC-011.359/2025-0, TC-011.457/2025-2, TC-011.543/2025-6, TC-
011.627/2025-5, TC-011.655/2025-9, TC-011.665/2025-4, TC-011.723/2025-4, TC-
011.750/2025-1, TC-011.960/2025-6, TC-012.035/2025-4, TC-012.228/2025-7, TC-
012.294/2025-0, TC-012.345/2025-3, TC-012.369/2025-0, 013.144/2022-7, TC-014.350/2024-
6, TC-019.981/2022-8, TC-020.185/2020-0, TC-020.959/2010-9, TC-027.089/2020-7, TC-
028.437/2016-0 e TC-031.376/2018-5, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-000.491/2024-1 e TC-007.428/2021-9, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4136 a 4366.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
002.759/2020-9, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão ordinária
da Segunda Câmara de 19 de agosto de 2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro
Antônio Anastasia. O Dr. José Carlos Cruz de Oliveira Filho, não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Joelson Cardoso do Rosário. Já votou o
relator (v. anexo II desta Ata).
REABERTURAS DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão dos
seguintes processos:
- TC-023.152/2017-6 (Ata nº 19/2025). A Segunda Câmara aprovou, por
unanimidade, o Acórdão nº 4102/2025 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Augusto Nardes.
- TC-028.980/2020-4 (Ata nº 14/2025). A Segunda Câmara aprovou, por
unanimidade, o Acórdão nº 4110/2025 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-002.759/2020-9, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, o Dr. José Carlos Cruz de Oliveira Filho não compareceu para produzir sustentação
oral que havia requerido em nome Joelson Cardoso do Rosário. O processo foi objeto de
pedido de vista pelo Ministro Antônio Anastasia.
Na apreciação do processo TC-045.623/2021-0, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, o Dr. Marco Antônio da Costa Sabino declinou de produzir sustentação oral que havia
requerido em nome de Cláudio Rodrigues e do Centro de Inovação e Empreendedorismo e
Tecnologia - Cietec. Acórdão nº 4101.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4101 a 4135, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e
os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS