RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato da gestão 2022.1-2025.2 do Conselho Regional de Economistas Domésticos - CRED I. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS - CRED I, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a realização de Reunião Extraordinária do Plenário no dia 5 de julho de 2025, às 19h49, por meio da plataforma Google Meet, com a presença dos conselheiros legalmente habilitados; CONSIDERANDO a aprovação unânime da pauta única da reunião, que tratou da prorrogação do mandato da atual gestão; CONSIDERANDO que, no período de março a maio de 2025, a gestão concentrou esforços na reativação do Conselho Federal de Economistas Domésticos - CRED I, por meio da estruturação de uma Diretoria Provisória; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a conclusão do processo eleitoral da próxima gestão, referente ao triênio 2026-2028; resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, o mandato da gestão 2022.1- 2025.2 do Conselho Regional de Economistas Domésticos - CRED I. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TÂNIA MARIA ROCHA Presidente do Conselho Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA RETIFICAÇÃO No preâmbulo da Resolução CFFa Nº 777, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de abril de 2025, Edição: 71, Seção: 1, Página: 357, onde se lê: "O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982;", leia-se "O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão do Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia durante 108ª Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia 08 de abril de 2025," CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA RETIFICAÇÃO Na Resolução 05/2024, publicada na seção 1 Pagina 195, Edição 52 no dia 18 de março de 2025: O conselho Regional de Medicina de Rondônia, através de seu presidente torna público para conhecimento da ERRATA - Onde se lê: IV - HORA AULA: § 2º O valor de 01 (uma) hora-aula será equivalente ao valor relativo a um auxílio de representação vigente, não podendo ultrapassar, para fins de pagamento, a referência de 04 (quatro) horas aula/dia. LEIA-SE: IV - HORA AULA: § 2º - O valor de 01 (uma) hora-aula será de R$348,00 (trezentos reais e quarenta e oito centavos). O pagamento fica limitado a 04 (quatro) horas-aula/dia, observado o valor da hora-aula definido nesta Resolução. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRP06 Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2025 Altera a redação da Resolução CRP-06 nº 05/2025, de 07 de abril de 2025, que institui o Comitê de Integridade e o Programa de Integridade no âmbito do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo da 6ª Região - CRP-06 e estabelece suas diretrizes. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso XXI, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023 - Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo da 6ª Região - CRP-06; CONSIDERANDO a decisão da 2.486ª Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo da 6ª Região - CRP-06, realizada em 28 de junho de 2025; resolve: Art. 1º O artigo 6º da Resolução CRP-06 nº 05/2025, de 07 de abril de 2025 publicada no DOU em 23/04/2025 na Edição 76 - Seção I, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º O Comitê de Integridade do CRP-06 será composto por: I - 1 (uma, um) representante indicada(o) pela Gerência de Administração e Tecnologia da Informação (GATI); II - 1 (uma, um) representante indicada(o) pela Gerência Técnico-Política (GTP); III - 1 (uma, um) representante indicada(o) pela Gerência de Relações Institucionais (GRI); IV - 1 (uma, um) representante indicada(o) pela Gerência Jurídica (GJUR); e V - 1 (uma, um) representante indicada(o) pela Ouvidoria ou pela Assessoria Especial; § 1º Cada membra(o) do colegiado possuirá uma(um) suplente formalmente instituída(o), que a(o) substituirá em suas ausências ou impedimentos legais. § 2º Os demais órgãos e unidades organizacionais do CRP-06, quando solicitados, deverão prestar auxílio ao Comitê, observados os limites de suas atribuições institucionais. § 3º O Comitê de Integridade será coordenado por pessoa eleita por suas/seus membras/os." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DA GLÓRIA CALADO Presidenta do Conselho EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Tesoureiro
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Tribunal de Contas da União — CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS NORTE E NORDESTE. Todos os atos de 22/07/2025