ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254224 - DESCARBONOZAÇÃO GRADUAL REPENSAR CONEXOES LTDA CNPJ/CPF: 47.903.193/0001-54 Processo: 01400021309202550 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 996.138,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de espetáculos musicais instrumentais utilizando uma orquestra de tambores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254225 - Águas Limpas - Consciência e Arte 2026 CULATRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.729.632/0001-26 Processo: 01400021310202584 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 5.428.875,31 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Águas Limpas - Consciência e Arte 2025" visa a criação de espaços culturais e ambientais em cinco locais da região metropolitana de Belém: Ilha de Mosqueiro, Ilha do Combu, Ilha de Cotijuba, Ilha de Outeiro e uma estação em Belém. O objetivo é promover a conscientização ambiental e a valorização da cultura local, com foco nas comunidades ribeirinhas e tradicionais da Amazônia. A proposta envolve a realização de atividades educativas, oficinas culturais e ambientais, além de apresentações artísticas voltadas para o público local e visitantes, incentivando a preservação dos recursos naturais e o respeito às tradições culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254229 - Musica Mariar INSTITUTO MARIA EDITE DA SILVA CASA DAS MARIAS CNPJ/CPF: 42.289.940/0001-92 Processo: 01400021314202562 Cidade: Taquarana - AL; Valor Aprovado: R$ 917.471,27 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: É um projeto educacional, social e cultural, com formação em música para mulheres, de 10 a 17 anos, de baixa renda. O foco é no fortalecimento feminino e na profissionalização, incluindo a população rural e de cinco comunidades quilombolas certificados da região. As atividades serão oferecidas gratuitamente, durante um ano para 48 meninas e adolescentes. A proposta é capacitar para a música, promover desenvolvimento pessoal, de cidadania e uma profissão, formando a primeira orquestra de mulheres do Estado de Alagoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254231 - EXTENSÕES CULTURAIS DO 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - III EDIÇÃO APMF - ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO 4 COLEGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANA - ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CNPJ/CPF: 33.394.285/0001-41 Processo: 01400021316202551 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 999.075,44 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar a continuidade do atendimento gratuito com aulas práticas e teóricas de música e dança, destinadas a alunos da comunidade interna e externa do 4º Colégio da Polícia Militar do Paraná, integrantes da Banda de Música Infanto-Juvenil, da Banda Sênior e do Corpo de Balé. O projeto visa fomentar a prática de atividades culturais no contraturno escolar, contribuindo para a permanência dos alunos no ambiente acadêmico e para a formação de corpos artísticos que representem a entidade em festivais e eventos do gênero, assim como abrir espaço desta associação para a Banda de Música Sênior, formada por cidadãos da sociedade em geral e que, ao final das atividades do projeto, resultará em um espetáculo cênico-musical a ser apresentado de forma gratuita à sociedade de Maringá e região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254241 - Concertos para todos: Difusão da música de concerto e inclusão. INSTITUTO CULTURAL ARS BRASILIS CNPJ/CPF: 59.109.152/0001-70 Processo: 01400021326202597 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 199.138,50 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Concertos para Todos visa a realização de apresentações musicais instrumentais e de música coral, bem como oficinas de orquestra de câmara e canto coral. Por fim, como contrapartida, serão oferecidas palestras sobre história da música e apreciação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254242 - Música Amazonia SETA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.992.843/0001-75 Processo: 01400021327202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 957.862,40 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto busca arrecadar fundos para produzir a música "Amazônia - Let the Green in Peace", visando promover a conscientização e a preservação da floresta amazônica e suas culturas indígenas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254243 - FESTIVAL DA CULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE NAVE PROMOCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.410.926/0001-50 Processo: 01400021328202586 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 6.000.000,02 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Cultura e Agricultura Familiar do Nordeste é um circuito musical itinerante com 45 apresentações gratuitas em cinco capitais nordestinas: São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal e Salvador. Com cerca de 100 horas de música ao vivo, o projeto valoriza a diversidade rítmica da região e o protagonismo de artistas emergentes e consagrados. As apresentações ocorrem ao longo de três dias em cada cidade, com estrutura técnica profissional e acesso gratuito ao público. O festival celebra importância da agricultura familiar e a identidade cultural nordestina por meio da música. Em um evento que une tradição, arte, pertencimento e sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254245 - Circuito Cultural - Festival da Familia INSTITUTO CINC - CENTRO DE INOVACAO E CUTURA CNPJ/CPF: 23.015.135/0001-26 Processo: 01400021330202555 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 315.859,50 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 18/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza uma programação cultural no Festival da Família, integrando os Jogos de Aventura e Natureza do Governo do Paraná. Em um único dia, haverá shows de música regional, apresentações de contação de histórias, oficinas circenses e oficinas de pintura. As atividades valorizam a cultura local e atendem até 20 mil pessoas, promovendo lazer, arte e integração familiar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254249 - Samba nas Ruas de Santa Tereza 56.251.318 THIAGO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 56.251.318/0001-08 Processo: 01400021337202577 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.570,80 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Samba de Rua em Santa Tereza" realizará apresentações gratuitas de samba ao ar livre, além de oficinas de percussão, dança e musicalização para crianças e jovens da comunidade, promovendo a cultura local e a inclusão social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254256 - Sons de Moeda CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Processo: 01400021344202579 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 231.550,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como foco a valorização e difusão da música regional no município de Moeda/MG, por meio da realização de uma programação especial durante o tradicional rodeio da cidade. A iniciativa prevê a seleção e o impulsionamento de grupos musicais locais, promovendo a cultura regional e fortalecendo os artistas da comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254226 - "A Fazenda dos Bezerros" SOFYA INCENTIVOS FISCAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88 Processo: 01400021311202529 Cidade: Sananduva - RS; Valor Aprovado: R$ 586.931,40 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Fazenda dos Bezerros" pretende editar um livro infanto juvenil com conteúdo educativo, sobre a vida em uma fazenda de criação de gado. Em meio digital, o livro será animado com narração, legendagem e trilha sonora, janela de libras e audiodescrição. Além do livro literário, também será editado um caderno de atividades com conteúdo pedagógico. A página do projeto abrigará todos os conteúdos digitais com acesso gratuito e os livros impressos também serão distribuídos gratuitamente, incluindo a versão em braile. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254228 - Projeto Entrelinhas: Inclusão em Letra FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30 Processo: 01400021313202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.188.191,47 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Entrelinhas: Inclusão em Letra visa a produção de livros em formato acessível e a sua distribuição gratuita para organizações/bibliotecas de todo o brasil, a realização de encontros presenciais com profissionais da cultura e leitores, em diferentes regiões do pais, a fim de fomentar a formação e o engajamento em práticas de medição de leitura inclusiva e a realização do Encontro com Editoras, buscando promover um espaço que conscientize e estimule o compromisso do setor editorial com a acessibilidade na produção e comercialização de obras ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254230 - 1ª Festa Literária do Tocantins - FELITO SUSSUARANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94 Processo: 01400021315202515 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 5.683.447,50 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 1ª Festa Literária do Tocantins - FELITO, realizada pela Sussuarana Produções, será um grande festival multidisciplinar que promoverá literatura, artes visuais, audiovisual, música e artes cênicas, valorizando especialmente a produção cultural negra, indígena e periférica. Com programação gratuita e acessível, a FELITO posicionará o Tocantins como espaço cultural estratégico, situado no ecótono entre Cerrado e Amazônia Legal, oferecendo debates, lançamentos literários, oficinas, exposições visuais, mostras de filmes, espetáculos cênicos e shows musicais. O objetivo é fortalecer a economia criativa local, com enfoque na literatura, a fim de garantir amplo acesso à cultura, reconhecer e visibilizar identidades diversas, estimular a profissionalização artística e fomentar redes criativas e colaborativas na região norte, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento cultural, social e econômico do estado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254259 - Mineração com Consciência - Educação para um Futuro Sustentável RODRIGO VIEIRA ALVES CNPJ/CPF: ***.952.656-** Processo: 01400021347202511 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.384,33 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa estimular a consciência socioambiental de crianças do ensino fundamental por meio da distribuição de kits pedagógicos compostos por livro ilustrado, cartilha educativa e material de colorir. Serão realizadas oficinas em escolas públicas, utilizando abordagens lúdicas para abordar temas como mineração sustentável e prevenção de riscos. Os conteúdos também estarão disponíveis gratuitamente online. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254260 - BOBAGENS ALEATÓRIAS II - CRÔNICAS DE IOSEF BROITMAN IOSEF BROITMAN CNPJ/CPF: ***.085.497-** Processo: 01400021348202557 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 123.255,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro BOBAGENS ALEATÓRIAS II, será a continuação de um apanhado de crônicas nascidas de uma necessidade incontrolável do autor IOSEF BROITMAN de colocar no papel pensamentos despretensiosos que teimam em ocupar sua cabeça. OS textos irão passear pelos mais variados temas, sempre buscando alguma leveza e humor dignos do gênero literário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254227 - ACADEMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL - 2026 GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO TUCURUVI CNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13 Processo: 01400021312202573 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.391.095,20 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL S0CIAL ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO TUCURUVI no Carnaval 2026 do Grupo Acesso de São Paulo ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254235 - As Aquarelas de Emílio Santiago GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98 Processo: 01400021320202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.311.180,75 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e apresentação de um espetáculo musical inédito que retrata a trajetória artística do cantor e intérprete Emílio Santiago, por meio de teatro, música e poesia. O projeto prevê 10 sessões abertas ao público e ações formativas, como oficinas e bate-papos sobre a história da música brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254240 - FESTCAM - FESTIVAL CAPIXABA DE MÚSICA INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Processo: 01400021325202542 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 1.488.928,45 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um festival de música instrumental e regional priorizando os estilos carnaval tradicional (fanfarra), orquestra, banda de música, chorinho, grupos percussivo samba reggae, escola de samba, cultura popular e tradicional e grupos musicais local, regional e participação nacional, slam/batalhas de rimas e danças. Visto que o projeto é totalmente gratuito, está dispensado de prever a contrapartida social, conforme §5 do artigo 25 da IN 01/2022. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254246 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração - módulo 2 ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES - ACV CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06 Processo: 01400021334202533 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 95.550,40 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Módulo 2 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração" propõe um aprofundamento do curso de curta duração realizado em dezembro de 2024. Neste segundo módulo, serão contemplados 15 artistas - entre integrantes da Escola de Arte João das Neves, do MST, participantes do projeto anterior, e artistas envolvidos em outros cursos de formação artística da ACV - para ampliação da pesquisa cênico-musical desenvolvida pela entidade desde a sua fundação, em 2008. O curso de curta duração terá carga horária total de 40 horas/aula, com inscrições gratuitas para participantes, sendo prevista ainda medidas de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254247 - TODAS AS COPAS DO MUNDO - O MUSICAL M J S DOS SANTOS RELIGAR COMUNICACOES CNPJ/CPF: 11.416.452/0001-75 Processo: 01400021335202588 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.315.990,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo de teatro Musical "TODAS AS COPAS DO MUNDO - O MUSICAL", com realização de temporadas no Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando 56 apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254248 - VIDIGAL, MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS SPIRA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35 Processo: 01400021336202522 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.436.749,74 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do musical "Vidigal, Memórias de um Sargento de Milícias" de Millôr Fernandes, com direção de João Fonseca. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254250 - Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande INSTITUTO PORTELA CULTURAL CNPJ/CPF: 24.048.026/0001-78 Processo: 01400021338202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.727.245,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural " O mistério do Principe de Bará- A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande ", será desenvolvido pelo Instituto Portela Cultural para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela para seu desfile no carnaval 2026. O projeto irá contar a trajetória do Príncipe africano Custódio Joaquim de Almeida e sua importância para a cultura Afro-Gaúcha . O projeto será responsável pela criação e produção da comissão de frente, das 05 alegorias e de 01 elemento cenográfico, das 2800 fantasias , das 6000 camisetas para ensaios técnicos que serão distribuídas gratuitamente para os desfilantes da comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254251 - CONEXÃO MATERNA 4a EDIÇÃO - UM PROJETO POÉTICO PARA TECER VOZES, CORPOS E AFETOS. RIOS EVENTOS E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 17.857.154/0001-05 Processo: 01400021339202566 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.485.913,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Conexão Materna - Um projeto poético para tecer vozes, corpos e afetos - 4ª Edição promove o acesso à arte e à cultura a partir de vivências da maternidade atípica e periférica. Serão realizadas 4 eventos culturais formativos com espetáculo teatral, 4 oficinas/rodas de conversa e o lançamento de um livro acessível com 500 exemplares em formatos físico, braile e áudio. Todas as ações contam com acessibilidade integral e acontecem em 4 estados brasileiros. O Conexão Materna - 4ª Edição tem como público estimado 4.200 pessoas, em sua maioria mulheres (mães atípicas), com espaço inclusivo para as crianças, nas cidades contempladas, além de formar agentes multiplicadores que darão continuidade ao fortalecimento cultural em seus territórios. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de um Sarau com mulheres, envolvendo autoras locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254254 - Carnaval 2026 - Grupo Especial LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70 Processo: 01400021342202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.207.850,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural tem objetivo apoiar a realização do desfile de carnaval das 14 ESCOLAS DE SAMBA que desfilam na sexta e no sábado de carnaval - compondo o GRUPO ESPECIAL , de São Paulo, com distribuição totalmente gratuita de fantasias, para participação do desfile oficial da Escola de Samba no Anhembi . ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254255 - CAPIBA TEMPORADA 2026.2027 ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Processo: 01400021343202524 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 2.222.857,50 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste em Turnê/Temporada do Espetáculo Teatral Musical, Capiba por cidades de regiões diferentes do Brasil. O projeto também prevê a realização de ações de contrapartida sociais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254232 - Meninas de Ouro CHA DE RABISCOS LTDA CNPJ/CPF: 10.896.631/0001-94 Processo: 01400021317202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.488.936,75 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de exposição Fotográfica, Painéis autoportantes com imagens, textos, vídeos temáticos, aplicativos multimídia das "Meninas de Ouro" Conteúdo selecionado por uma curadoria especializada. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254234 - REVIVENDO HISTÓRIAS E CONSTRUINDO MEMÓRIAS ATRAVÉS DA ARTE E CULTURA 60.648.838 ELISANDRA CARVALHO GIORDANO CNPJ/CPF: 60.648.838/0001-18 Processo: 01400021319202595 Cidade: Pinhal da Serra - RS; Valor Aprovado: R$ 198.825,00 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Revivendo Histórias e Construindo Memórias Através da Arte e Cultura!" visa despertar o interesse dos estudantes pela arqueologia por meio de atividades dinâmicas e interativas. O projeto visa inspirar os alunos a valorizarem o patrimônio cultural, criando memórias e conexões com a história, através da realização de atividades culturais no Parque Arqueológico do Homem do Planalto das Araucárias, localizado em Pinhal da Serra/RS, sendo: 80 oficinas culturais, 03 palestras sobre arqueologia e 01 Exposição de Artes.O projeto será finalizado com a Exposição de Artes, onde os alunos irão expor e divulgar os trabalhos realizados nas oficinas de desenhos, pinturas e esculturas em argila, realizadas durante a execução do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254236 - Radiola - Arte e Cores na Escola AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Processo: 01400021321202564 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 199.910,70 Prazo de Captação: 22/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de pintura e murais artísticos de criação coletiva envolvendo os alunos, em escolas públicas da cidade de São Caetano do Sul- SP. Cada escola receberá uma oficina formativa com um artista visual, seguida de construção colaborativa do tema do mural e exposição de seus trabalhos. A ação inclui a execução do mural com participação dos alunos e documentação audiovisual do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254244 - A voz do aço AYO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33 Processo: 01400021329202521 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 509, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/07/2025