PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.000339/2022-31
Projeto: Levantamento e Acompanhamento Arqueológico para a Requalificação Urbana
da Gamboa de Baixo
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade
Estadual de Santa Cruz (NEPAB/UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda
Empreendimento: Implantação do sistema de esgotamento sanitário da Sub-bacia
Tamandaré 03 - Sub- bacia 3.1, área do complexo do Ver o Peso - 1ª etapa
Processo nº 01492.000637/2024-50
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na ADA de Implantação do sistema de
esgotamento sanitário da Sub-bacia Tamandaré 03 - Sub- bacia 3.1, área do complexo
do Ver o Peso - 1ª etapa
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anna Bárbara Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consorcio La Norte
Empreendimento: Implantação de acostamentos e melhorias operacionais nas Rodovias
ES– 245/248, em trecho definido em projeto de aprox. 41 km
Processo nº 1409.000472/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Implantação de acostamentos e melhorias
operacionais nas Rodovias ES– 245/248, em trecho definido em projeto de aprox. 41
km
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Rio Bananal e Linhares, no Estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque 3 Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Ville de Toscana
Processo nº 01506.000751/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Ville de Toscana
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Processo nº 01450.004768/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento:
Mineração Noroeste Paulista Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SLAB Administração de Bens Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Lúcia
Processo nº 01506.001809/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Santa Lúcia
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
ApoioInstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"Dr.JoãoTheodoroXavier"-PrefeituradeMogiMirim
Área de Abrangência: Município de Campinas, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista
Empreendimento: Ramal 138 kV Altinópolis
Processo nº 01506.000106/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Ramal 138 kV Altinópolis
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Municípios de Batatais e Altinópolis, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C-Nível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: PCH Várzea
Processo nº 01425.000028/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Várzea, Rio Sacre
Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Brasnorte, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Antônio Caldera
Empreendimento: Residencial Parque Tangará
Processo nº 01506.001148/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Parque Tangará
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Argus empreendimentos imobiliários Ltda
Empreendimento: Quinta dos Plátanos
Processo nº 01450.007352/2024-36
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento "Quinta dos Plátanos"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sarandi, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Iaçu
Processo nº 01502.001492/2024-48
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de
Iaçu
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Davi Feitosa Ribeiro
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB, da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Município de Iaçu, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sobral Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica Sobral
Processo nº 01496.000111/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Central
Geradora Fotovoltaica Sobral
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA
Área de Abrangência: Município de Sobral, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PCI & Z Gestão de Negócios e Participações Ltda
Empreendimento: Supermercado Mariano
Processo nº 01508.000274/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Supermercado Mariano
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OR BA 05 Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Sauipe Vista
Processo nº 01502.000595/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sauipe Vista
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edinara da Silva Braga
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas Municipal
Processo nº 01506.000307/2025-49
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico do Aterro Sanitário em Valas Municipal
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora Campo: Michele Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Marabá Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C 1 e C2 CD
Processo nº 01514.002119/2022-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação da
LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Nathalia Rodrigues de Lima e Leandro Oliveira
Juncken Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Jequitibá,
Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Lua Nova Ltda
Empreendimento: Atacadão São Luís Al Mare
Processo nº 01494.000547/2021-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Atacadão São Luís Al Mare
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Opus 82 SPE Ltda
Empreendimento: Opus One
Processo nº 01516.000488/2024-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Monitoramento
arqueológico da área Diretamente Afetada pelo Empreendimento Opus One
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Eduarda Evangelista de Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hitachi Energy Brasil Ltda
Empreendimento: Planta Industrial Hitachi
Processo nº 01506.000743/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de intervenção do
Empreendimento Planta Industrial Hitachi
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA CTEEP)
Empreendimento: LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500
kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio
Processo nº 01450.005505/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
"LT 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kV Leopoldina
2 - Terminal Rio C1 e C2 e ampliação da SE Terminal Rio"
Arqueólogas Coordenadoras: Janaína Patrícia Coutinho e Jane da Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Andrews Araújo Rodrigues e Pedro Henrique de
Oliveira Pimenta Sousa
Apoios Institucionais: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e Laboratório de Arqueologia
Brasileira (LAB)
Área de Abrangência: Municípios de Simão Pereira, Santana do Deserto, Mar de
Espanha, Senador Cortes, Maripá de Minas, Argirita, Leopoldina, Cataguases, Santana
de Cataguases, Muriaé, Miradouro, Vieiras, são Francisco do Glória, Fervedouro,
Carangola, Divino, Orizânia, Santa Margarida, Matipó, Raul Soares, Vermelho Novo,
Caratinga, Bom Jesus do Galho, entre Folhas, Inhapim, Iapu, São João do Oriente,
Sobrália, Fernandes Tourinho, Alpercata, Governador Valadares, Caputira e Miraí, no
Estado de Minas Gerais; Municípios de Paracambi, Piraí, Barra do Piraí, Mendes,
Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian, no Estado do
Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
RETIFICAÇÃO
No edital de Extrato de Ata, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24 de
junho de 2025, Edição 116, Seção 1, página 34 na Comissão de Padronização de Objeto:
Onde se lê:
Aos dezenove dias do mês de maio de 2025, reuniram-se nas dependências
da Vice-Direção do DECEA os membros da Comissão de Padronização das EMS 1/2/3 e
Automática, da VAISALA, designada pela Portaria DECEA nº 62/SDTE, de 16 de abril de
2025. (...) A pauta da reunião consistiu na análise e emissão de parecer, conforme a
legislação vigente, sobre a adoção das Estações Meteorológicas de Superfície EMS-1
SH95, EMS-2 SH15TA, EMS-3 SH14 e EMS-A (Automática) SH10A, todas da fabricante
VAISALA, como padrão para o SISCEAB. (...) destacou os objetivos do processo de
padronização, ressaltando a importância da uniformização dos equipamentos para
otimizar a eficiência e a segurança das operações no âmbito do SISCEAB.(...) principais
vantagens: assegurar a compatibilidade e a interoperabilidade dos equipamentos,
permitir a uniformidade das especificações técnicas, redução de custos logísticos
(aquisição de sobressalentes, ferramentas, treinamento de pessoal e manutenção),
homogeneidade do processo de manutenção, além de manter a integridade, a
confiabilidade e a uniformidade das informações meteorológicas. (...) Concluiu-se, então,
que a Comissão manifestou o entendimento de que a padronização das EMS-1 SH95,
EMS-2 SH15TA, EMS-3 SH14 e EMS-A SH10A, da empresa VAISALA, configura-se como
uma medida estratégica, capaz de proporcionar benefícios significativos ao SISCEAB sob
a perspectiva técnica, operacional e econômica. Diante do exposto, a Comissão
recomenda a aprovação da adoção das EMS-1 SH95, EMS-2 SH15TA, EMS-3 SH14 e EMS-
A SH10A, da VAISALA, como modelo padrão no SISCEAB. Este documento é parte
transcrita do original.
Maj Brig Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior
Presidente da Comissão de Padronização
Leia-se:
Aos dezenove dias do mês de maio de 2025, reuniram-se nas dependências
da Vice-Direção do DECEA os membros da Comissão de Padronização das EMS 1/2/3 e
Automática, da VAISALA, designada pela Portaria DECEA nº 62/SDTE, de 16 de abril de
2025. (...) A pauta da reunião consistiu na análise e emissão de parecer, conforme a
legislação vigente, sobre a adoção das Estações Meteorológicas de Superfície EMS-1
SH95, EMS-2 SH15TA, EMS-3 SH14 e EMS-A (Automática) SH10A, todas da fabricante
VAISALA, como padrão para o SISCEAB. (...) destacou os objetivos do processo de
padronização, ressaltando a importância da uniformização dos equipamentos para
otimizar a eficiência e a segurança das operações no âmbito do SISCEAB.(...) principais
vantagens: assegurar a compatibilidade e a interoperabilidade dos equipamentos,
permitir a uniformidade das especificações técnicas, redução de custos logísticos
(aquisição de sobressalentes, ferramentas, treinamento de pessoal e manutenção),
homogeneidade do processo de manutenção, além de manter a integridade, a
confiabilidade e a uniformidade das informações meteorológicas. (...) Concluiu-se, então,
que a Comissão manifestou o entendimento de que a padronização das EMS-1 SH95,
EMS-2 SH15TA, EMS-3 SH14 e EMS-A SH10A, da empresa VAISALA, configura-se como
uma medida estratégica, capaz de proporcionar benefícios significativos ao SISCEAB sob
a perspectiva técnica, operacional e econômica. Diante do exposto, a Comissão
recomenda a aprovação da adoção das EMS-1 SH95, EMS-2 SH15TA, EMS-3 SH14 e EMS-
A SH10A, da VAISALA, como modelo padrão no SISCEAB. Este documento é parte
transcrita do original. Processo Administrativo de Gestão Eletrônico n°
67600.009023/2025-58.
Maj Brig Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior
Presidente da Comissão de Padronização
Aprovação da padronização: Ten Brig Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros
Diretor-Geral do DECEA.
Ten Brig Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros
Diretor-Geral