PORTARIA Nº 5.276, DE 21 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDULHADI AL MAALIKI - F992167-D, natural da Síria, nascido(a) em 18 de janeiro de 1972, filho(a) de Ahmad Al Maalkki e de Afaf ALatrash, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0581258/2025); ADEL RAVAN PAK - F293876-S, natural do Irã, nascido em 29 de janeiro de 2000, filho de Ali Reza Ravan Pak e de Zahra Azadi, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0598015/2025); ALESSANDRO SACCHETTI - V754859-W, natural da Itália, nascido em 17 de junho de 1965, filho de Mario Sacchetti e de Lea Sambucci, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0469160/2024); ANDREINA ALEJANDRA RAMOS GUEVARA - G482217-K, natural da Venezuela, nascida em 28 de dezembro de 1994, filha de Ramon Jose Ramos e de Andrea Carolina Guevara, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0596608/2025); ANTONIO BONFIM DA GRACA GENTIL DIAS - F995691-I, natural de São Tomé e Príncipe, nascido em 13 de junho de 2001, filho de Antonio Bonfim Gentil Dias e de Maria José da Graca de Abreu, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0578204/2025); CARLOS ALBERTO SEGURA OLIVA - F545650-G, natural de Cuba, nascido em 20 de fevereiro de 1988, filho de Carlos Alberto Segura Martinez e de Maria Magdalena Oliva Lamoru, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0579215/2025); CARVALHO JOSE DOMINGOS - Y258358-8, natural da Angola, nascido em 20 de outubro de 1975, filho de Jose Domingos e de Donana Adao Joao Ventura, residente no estado do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0581959/2025; DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO - V738558-1, natural da Colômbia, nascido em 31 de dezembro de 1989, filho de Omar Orlando Granda Berrio e de Maria Emilsen Henao Lopez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0597160/2025); EDUARDO ERNESTO GARCIA PEREZ - F230985-0, natural de Cuba, nascido em 23 de março de 1992, filho de Neda Julia Perez Garcia e de Ernesto Jesus Garcia Diaz, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0622203/2025); JAIME ALI MAVAREZ MEJIAS - F234207-S, natural da Venezuela, nascido em 13 de outubro de 1982, filho de Abinadad Mavarez e de Denis Mejias De Mavarez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0581966/2025); JAUNITE PAUL JEAN BAPTISTE - G409782-2, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 1981, filha de Elisaine Jn Baptiste e de Estanie Gabriel, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0578630/2025); JOHN EDINSON MONTANO MARTINEZ - V592446-K, natural da Colômbia, nascido em 24 de outubro de 1978, filho de Alejandro Montano Orobio e de Isolina Martinez Hernandez, residente no estado do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0581789/2025; LESLY ALCINDOR - G307668-H, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 1986, filho de Inelien Alcindor e de Yvonne Delavoix, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0603122/2025); MAMADOU ALPHA DIALLO - G451788-0, natural de Guiné, nascido em 10 de março de 1980, filho de Amadou Tidian Diallo e de Rayanatou Diallo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0579057/2025); MBAYE BADIANE - G470184-P, natural do Senegal, nascido em 8 de março de 1980, filho de Thiaw Badiane e de Astou Ndoye, residente no estado do Rio Grande do Sul, nº Processo 235881.0581312/2025; MICHEL BAKONGO INKEKE - F331192-N, natural do Congo, nascido em 29 de dezembro de 2002, filho de Zico Inkeke Insale e de Gaelle Mabanza Lusila, residente no estado do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0581405/2025; MOUHAMADOU E MOCHTAR SENE - G164859-3, natural do Senegal, nascido em 15 de agosto de 1974, filho de Elhadji Ibrahima Sene e de Sokhna Seynabou Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0581368/2025); NELSON JESUS SIVIRA LEON - F093391-T, natural da Venezuela, nascido em 18 de janeiro de 1989, filho de Nelson Coromoto Sivira Daza e de Edina Pastora Leon Linarez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0596547/2025); RAHIL MESKAR - F571486-5, natural da Argélia, nascida em 20 de maio de 1994, filha de Houari Meskar e de Houria Frih, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0596843/2025); SA EDA OMAR AMAR - V197850-G, natural da Jordânia, nascido(a) em 21 de setembro de 1978, filho(a) de Omar Amar e de Naifa Amar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0597849/2025); SANDY GONZALEZ HERNANDEZ - F184695-3, natural de Cuba, nascido em 31 de agosto de 1984, filho de Roman Santiago Gonzalez Lara e de Odalys Orayda Hernandez Concepcion, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0581719/2025); YAINERY CASTRO ALMEIDA - G339725-3, natural de Cuba, nascida em 7 de outubro de 1988, filha de Camilo Castro Carvajal e de Claribel De La Caridad Almeida Fernandez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0581387/2025) e YULIANECT GABRIELA FARINEZ CONTRERAS - F178511-P, natural de Venezuela, nascida em 13 de outubro de 1991, filha de Hector Enrrique Farinez Escalona e de Yudith Zoraida Contreras, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604154/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.276, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/07/2025