DESPACHO STM-ANP Nº 967, DE 21 DE JULHO DE 2025

DESPACHO STM-ANP Nº 967, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº
48610.202799/2025-81, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Valorização de
Resíduos e Saneamento - LVRS, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP
Nº
.1178/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Valorização de Resíduos e Saneamento - LVRS
. .INSTITUIÇÃO
CREDENCIADA
.Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
. .CNPJ/MF .33.663.683/0001-16
. .PROCESSO ANP .48610.202799/2025-81
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS
FONTES DE BIOMASSA
.OUTROS
. . . .PRODUÇÃO DE BIOGÁS
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE
POLUENTES REGULAMENTADOS
. . . .OUTROS
RAPHAEL NEVES MOURA