DESPACHO SBQ-ANP Nº 970, DE 21 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/07/2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 970, DE 21 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859,
de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204204/2022-
07 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à AMSPEC BRASIL
INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA. - UNIDADE SÃO LUÍS, CNPJ 01.178.071/0013-85, para os produtos,
ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D2622
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D2622
. . .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D4953
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática a 60°C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D2622
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D2622
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os
quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP
nº 859, de 2021: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo, Asfalto Borracha,
Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas para Pavimentação,
Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros Elastoméricos, Biodiesel, Etanol
Combustível, Gasolina de Aviação, GLP, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação
Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Empresas citadas