ATO Nº 8.419, DE 21 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.419, DE 21 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006697/2025-84. Extinguir, por renúncia, a autorização
outorgada à NILSON BARRANTES JOCIONIS, CPF nº 192.XXX.XXX-38, FISTEL nº
504XXXXXXX99, para explorar o Serviço Móvel Marítimo e, concomitante, faz-se necessário
a exclusão do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de
radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 8.431 - Processo nº 53528.002311/2025-97, Alessandro Schneider dos Santos, CPF nº
***.127.300-**.
Nº 8.432 - Processo nº 53528.002313/2025-86, Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda,
CNPJ nº 03.806.583/0001-30.
Nº 8.433 - Processo nº 53528.002326/2025-55, Pedro Zanon Scapini, CPF nº ***.484.080-**.
Nº 8.434 - Processo nº 53528.002329/2025-99, Filipe Menegon, CPF nº ***.978.820-**.
Nº 8.435 - Processo nº 53528.002333/2025-57, Marta Regina Filippi, CPF nº ***.762.500-**.
Nº 8.436 - Processo nº 53528.002334/2025-00, Anderson de Freitas Rael, CPF nº
***.559.950-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2025
Nº 8.401 - Processo nº 53542.002000/2025-40. Expede autorização a PEDRO GERALDO
BRAVIN, CPF nº ***.260.139-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.412 - Processo nº 53542.002008/2025-14. Expede autorização a BERNARDO
GONCALVES MENDES, CPF nº ***.626.771-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO 8.391, DE 21 DE JULHO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas da entidade RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA,
CNPJ 51.466.688/0001-30.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025
Nº 8.259 - Processo: 53581.000161/2020-28. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada
a RUBERVAL NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.601.082-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 8.263 - Processo: 53578.000843/2025-02. Expede autorização a SIRIO ANTONIO
VARELA FEITOSA, CPF nº ***.606.382-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente