ATO Nº 7.092, DE 26 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.092, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade
TULIO RAMOS ASSUNÇÃO PEREIRA, CPF nº ***.753.735-**, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2025
Nº 8.358 - Expedir autorização a CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. MARCELO PINHEIRO LTDA,
CNPJ nº 23.357.591/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.359 - Expedir autorização a ERMESON COUTO SILVA, CPF nº ***.192.825-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2025
Nº 8.404 - Expedir autorização a CABRALIA TURISMO E NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº
32.648.552/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 8.405 - Expedir autorização a RONALDO DE JESUS LEOCADIO, CPF nº ***.534.605-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente