ATA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de
Jesus, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral
Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Jhonatan de Jesus, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 23, referente à sessão realizada em 8 de
julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-044.536/2021-6 e TC-044.995/2020-2, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues;
TC-008.369/2024-0, TC-012.979/2024-4, TC-027.860/2024-8 e TC-031.802/2016-8,
cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-002.701/2020-0, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-001.981/2025-0, TC-002.004/2025-9, TC-002.052/2025-3, TC-006.508/2025-1,
TC-007.375/2024-7, TC-019.160/2024-0 e TC-022.571/2024-8, cujo Relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-021.660/2019-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4685 a 5070.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4636 a 4684, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-004.729/2023-4, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, as Dras. Mariana Gloria de Assis e Monique Siqueira da Silva não
compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de Michelle
Plubins Bulkool. Acórdão 4652.
Na apreciação do processo TC-008.522/2020-0, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Eduardo Han produziu sustentação oral em nome de Francisco José
Trindade Távora e Paulo Sergio Iglessias. Acórdão 4653.
Na apreciação do processo TC-031.804/2022-5, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Marcelo Martins de Sant'Ana não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Cassio Augusto Cananéa Andrade. Acórdão
4654.
Na apreciação do processo TC-039.593/2019-3, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Breno Silva Correa não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome da Associação de Proteção à Saúde Maternidade à Infância de
Caucaia. Acórdão 4655.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a
apreciação do processo TC-023.781/2024-6 (Ata nº 13/2025), cujo Relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 22 de julho de
2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 29 de abril de 2025 pelo Ministro
Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS