ACÓRDÃO Nº 478/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004849/2025-11 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação - SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE do Setor Aquaviário, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 590, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. aprovar o Termo de Abertura de Projeto (SEI nº 2565001); 5.2. determinar que a Superintendência de ESG e Inovação promova a atualização do cronograma de atividades constante no Termo de Abertura de Projeto SESGI nº 2565001; 5.3. determinar que Superintendência de ESG e Inovação avalie se o contingenciamento orçamentário do Poder Executivo Federal impacta negativamente as condições de contratações necessárias à plena execução do cronograma; e 5.4. encaminhar os autos à Superintendência de ESG e Inovação - SESGI. 6. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos. CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto
ACÓRDÃO Nº 478/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 22/07/2025