ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Elipar DeepCure 25351.265573/2018-65 / 80284930369 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0838862250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos Médicos e Odontológicos de Aço Inox Grau Médico (5) 25351.664280/2023-24 / 81563630076 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0243247257 Instrumentos Médicos e Odontológicos de Aço Inox Grau Médico (3) 25351.691220/2023-84 / 81563630077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0244590257 Instrumentos Médicos e Odontológicos de Aço Inox Grau Médico (4) 25351.729041/2023-27 / 81563630079 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0243014252 Instrumentos Médicos e Odontológicos com Vídea PAK 25351.412171/2022-42 / 81563630071 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0220052255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 18.987.352/0001-48 Flexível Digital HD MF1 25351.440225/2022-60 / 81784929007 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0780590252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 34.329.097/0001-00 CIRCUITO BARAKA INFANTIL PARA ANESTESIA - WINDS MED 25351.503549/2022-16 / 81989989008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0274291258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 OFTANE 25351.353286/2024-50 / 81869420149 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0642748250 PRECISION 1 for astigmatism 25351.877965/2020-96 / 80153480211 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0275178251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03 INSTRUMENTAIS DENTFIX 25351.068609/2024-11 / 80254350037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0286955253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09 Instrumental Quadril - Calota HORIZON II com furos 25351.122005/2015-25 / 80726260024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0251803252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A / 00.257.992/0001-37 Evidenciador de Placa 25351.002973/2016-86 / 10349459008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0281556253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Descartáveis I Arthrex. 25351.109650/2017-03 / 80978560126 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0240222253 Dispositivos Descartáveis de Nitinol Arthrex 25351.109658/2017-06 / 80978560015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0258236256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Dispositivo de Embolização Pipeline Vantage com Shield Technology 25351.511299/2021-15 / 10349001284 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0812677251 Cânula de Cardioplegia Retrógrada RCSP (Silicone) Sem Guia / Manual-Inflate 25351.464375/2021-88 / 10349001121 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0812891252 Dispositivo de Canulação de Vasos - DLP 25351.468205/2021-72 / 10349001166 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0813012252 Kit Universal de Instrumentais NavLock (9734833) 25351.247640/2019-09 / 10349000667 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287645258 INSTRUMENTAL CORNESTONE 25351.247629/2019-09 / 10349000664 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0175923256 MONITOR CARDÍACO IMPLANTÁVEL REVEAL LINQ 25351.376987/2020-33 / 10349000922 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0855168251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ateliê da Beleza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 28.318.609/0001-22 LOÇÃO RESTAURADORA PHARMACURE CLASSIC CARE 25351.396442/2024-77 / 82623489007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0271351250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 Bolsa de EVA Vazia Exactamix de Grandes Volumes 25351.556770/2014-16 / 80145240409 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0262258251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A / 73.297.509/0001-11 Bainhas de Engate Rápido com Válvula Bhio Supply 25351.758859/2021-95 / 80381210127 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0282938257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 Família VIROTROL I 25351.626594/2014-50 / 80020690336 80199 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de produto em família / 0904678253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMEDICA - ESTEVES & ANJOS LTDA / 02.704.301/0001-21 TUBO EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA A VÁCUO OXI CLEAN SUCTOR 25351.690470/2011-47 / 10442360018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0184304253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 BioFire Joint Infection (JI) Panel 25351.007214/2023-52 / 10158120747 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0837629250 Biofire Respiratory Panel 2.1 (RP2.1) 25351.471983/2020-68 / 10158120730 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0837269253 BIOFIRE BLOOD CULTURE IDENTIFICATION 2 (BCID2) PANEL 25351.689915/2021-34 / 10158120734 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0837738253 BIOFIRE FILMARRAY PNEUMONIA PANEL 25351.218618/2020-27 / 10158120724 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0837266254 BioFire FilmArray Meningitis/Encephalitis (ME) Panel 25351.322400/2017-10 / 10158120699 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0823780252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.165.928/0001-75 Brocas AUTOMÁTICA / TREPANAÇÃO ESTÉRIL BIOMETAL 25351.532727/2020-54 / 80482499004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0252257251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 Sistema de fixação de coluna VelofixTM SA 25351.140390/2019-19 / 10355870367 80261 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social de empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0812225252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Cateter Balão de Remoção Extrator Pro RX-S 25351.322424/2023-78 / 10341359009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287457257 ALCA PARA POLIPECTOMIA 25351.425891/2005-77 / 10341350439 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0854515259 ALCA PARA POLIPECTOMIA 25351.425891/2005-77 / 10341350439 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0854514252 ALCA PARA POLIPECTOMIA 25351.425891/2005-77 / 10341350439 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0854513256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 ESFERAS MARCADORAS REFLEXIVAS DESCARTAVEIS PARA NAVEGACAO CIRURGICA 25351.052024/2007-70 / 80042070007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0265394252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRASSICADERME INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 04.936.427/0001-57 BRASSICADERME CREME PROTETOR 25351.029766/2024-01 / 82747090001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0251821251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 Dispositivo de Terapia Médica de Alta Frequência 25351.418542/2024-61 / 80991699024 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0774966254 Dispositivo de Terapia Médica de Alta Frequência 25351.416630/2024-29 / 80991699025 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0744320259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 LUBRIFICANTE ÍNTIMO K-MED ICE 25351.795388/2016-77 / 81313639001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0927441241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001-11 OFTALMOSCÓPIO MD 25351.558033/2015-27 / 80070210078 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0826557252 Doppler Fetal HI-BEBE S MD 25351.130874/2022-55 / 80070219033 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0775027251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51 TRANSFERENTE DE MOLDAGEM 25351.728970/2023-19 / 80010290033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0273837257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. / 05.209.279/0001-31 Endoscópio Rígido 25351.021723/2024-79 / 80337659006 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0769258255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 CATETER DE DILATACAO DE BALAO PTA 25351.102809/2023-11 / 81576620011 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 0812523253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Compressa Não Aderente Estéril 25351.580763/2011-63 / 80245210096 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0250404257 ATADURA DE CREPOM 25351.014538/2004-84 / 10071150057 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0220983259 CURATIVO 25351.068119/2006-24 / 80245210071 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0220310254 CURATIVOS FLEXÍVEIS 25351.194605/2021-36 / 80245210302 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0221322256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Celebrim Importações e Distribuições Ltda. / 13.272.983/0001-67 Cartuchos de agulhas Cheyenne 25351.630795/2018-63 / 80827000008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0288885252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.519.955/0001-44 SISTEMA ORIGO 25351.671186/2023-21 / 10099439026 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0797936254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DECARES COMÉRCIO LTDA / 01.708.499/0001-59 BOLSA DE URINA SISTEMA FECHADO BR DEC 25351.076604/2019-96 / 80194130006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0261077252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Cadeira de Rodas Motorizada Dellamed 25351.078500/2025-64 / 80795950074 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0821746251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.897.039/0001-00 Consultório Odontológico Linha CX One 25351.403406/2024-77 / 80349600014 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0817938257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Chaves FGM 25351.204964/2014-27 / 80172310053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0259449253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Hilo Spot 25351.046387/2025-58 / 81464750180 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0719587255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA / 05.944.604/0001-00 Manípulo para Anel de Anuloplastia 25351.042881/2022-09 / 80219059008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0269319255 Manípulo Mitral 25351.851167/2021-15 / 80219059006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0268148252 Manípulo Universal 25351.042879/2022-21 / 80219059007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0268149259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10 SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM DE PLACAS DIGITAIS INTRAORAL 25351.083306/2018-71 / 10064010249 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0821697251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Modo Aparelho Auditivo 25351.445105/2024-11 / 80117581206 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0752142259 Panasil 25351.912282/2016-31 / 80117580451 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0283248254 Futar 25351.899855/2016-69 / 80117580443 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0283283254 Recurso Teste de Audição 25351.428391/2024-50 / 80117581198 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 0752214250 TONÔMETRO COMPUTADORIZADO 25351.624334/2014-25 / 80117580313 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0794049257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 08.290.164/0001-02 Motiva Insertion Sleeve 25351.016516/2025-83 / 80588399005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0280443251 Motiva Inflatable Balloon 25351.457946/2021-28 / 80588399001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0259046256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - EPP / 08.198.611/0001- 06 Sistema Ajustável para Confecção de Órteses e Próteses 25351.146402/2019-19 / 80542910023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0279033257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 hs-Malária P.f/P.v Ag ECO Teste 25351.780549/2023-19 / 80954880215 8007 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Nome comercial de produto / 0904575250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FANEM LTDA / 61.100.244/0001-30 BERÇO HOSPITALAR FANEM 25351.128266/2011-25 / 10224620071 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0819528251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.474.646/0001-12 TORNEIRA 3 VIAS PARA INFUSÃO FC 25351.297463/2024-19 / 80463919032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0252194250 TERUMO EQUIPO DE INFUSÃO PARA USO COM BOMBA DE INFUSÃO TIPO LM/LM3 25351.602014/2022-27 / 80463919019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0275124258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 Equipo enteral Amika ENFit - com bolsa 25351.386994/2019-18 / 80145110245 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287500250 Equipo VL ON42 OP NF 25351.414373/2021-48 / 80145119025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0289398258 Equipo enteral Amika ENFit - sem bolsa 25351.387000/2019-72 / 80145110246 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287855252 Equipo enteral Amika Universal - com bolsa 25351.386978/2019-17 / 80145110243 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287601251 Equipo enteral Amika Universal - sem bolsa 25351.386992/2019-11 / 80145110244 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287703258 EQUIPO VOLUMAT AGILIA VL ON70 25351.376369/2008-05 / 80145110199 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0287870251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 Linha de Sangue multiFiltrate PRO Ci-Ca HD 25351.167097/2018-18 / 80133950136 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0242407251 Linha de Sangue multiFiltrate PRO HDF 25351.167185/2018-10 / 80133950137 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0254980252 Linha de Sangue multiFiltrate PRO Ci-Ca HDF 25351.167100/2018-01 / 80133950138 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0243377258 Cassete de Linhas para Plasmaferese multiFiltratePRO 25351.108662/2020-20 / 80133950147 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0243349254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA / 59.548.214/0001-40 SKYN ULTRA INTENSITY 25351.407693/2024-94 / 10164710077 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0899580254 PRESERVATIVO BLOWTEX LUBRIFICADO 25351.336785/2005-10 / 10164710029
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.680, DE 17 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 21/07/2025