PORTARIA MDA Nº 32, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/07/2025

ANEXO I
PLANO REFERENCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRONAF B
ORIENTADO PARA QUINTAIS
FINANCIAMENTO EXCLUSIVO PARA MULHERES
O objetivo deste PLANO REFERENCIAL é fortalecer a produção agroecológica e a
autonomia econômica das mulheres rurais, por meio de financiamento de atividades, serviços
e apoio técnico em QUINTAIS PRODUTIVOS.
. .1. PROPONENTE
. .Nome completo: .
. .CPF: .
. .RG: .
. .Data de nascimento: .
. .Estado civil: .
. .Telefone de contato: .
. .Endereço: .
. .Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP): .
. .Validade: .
. .Órgão emissor da CAF ou DAP: .
. .2. DADOS DO ESTABELECIMENTO
. .Tamanho da propriedade .___ hectares
. .Tamanho da área destinada ao quintal .___ hectares
. .Posse da terra .( ) Própria ( ) Posse informal ( ) Assentada ( ) Arrendada ( ) Área coletiva
( ) Outro
. .Disponibilidade de água .( ) Cisterna ( ) Poço ( ) Riacho ( ) Rio ( ) Outro
. .Infraestrutura local .( ) Energia elétrica ( ) Água ( ) Estrada
. .3. FINALIDADE DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS A SEREM FINANCIADOS
. .Atividades .Descrição .Finalidade (autoconsumo,
comercialização, troca ou doação)
.Produção esperada
(produção esperada em
quilo, litros ou unidade)
. .PRODUÇÃO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA
. .Produção de galinhas . . .
. .Produção de peixes . . .
. .Produção de porcos . . .
. .Produção de caprinos . . .
. .Produção de ovinos . . .
. .Produção de abelhas . . .
. .Produção de hortaliças . . .
. .Produção de plantas medicinais . . .
. .Produção de plantas ornamentais . . .
. .Produção de Plantas Alimentícias Não
Convencionais (PANCs)
. . .
. .Produção de frutas . . .
. .Produção de cogumelos . . .
. .Produção de óleos, resinas, palhas . . .
. .Produção de flores . . .
. .Produção de mudas . . .
. .Produção de sementes . . .
. .Produção de adubo orgânico . . .
. .Produção de ração para pequenos
animais
. . .
. .PRODUÇÃO ARTESANAL
. .Produção de artesanato . . .
. .Produção de doces e compotas . . .
. .Produção de polpa de frutas . . .
. .Produção de sucos . . .
. .Produção de panificados . . .
. .Produção de mel e derivados . . .
. .Produção de fitoterápicos . . .
. .Produção de cosméticos . . .
. .Produção de chás e plantas
desidratadas
. . .
. .INSTALAÇÕES
. .Instalação de sistema de irrigação . . .
. .Instalação de sistema de irrigação com
energia elétrica
. . .
. .Instalação de estruturas de captação e
armazenamento de água
. . .
. .Instalação de aprisco . . .
. .Instalação de viveiros . . .
. .Instalação de estufas . . .
. .Instalação de sistema agroflorestal . . .
. .Instalação de estrutura de
compostagem
. . .
. .Instalação de cerca . . .
. .Instalação de fogão agroecológico . . .
. .Instalação para armazenamento . . .
. .Instalação de sistema de energia
elétrica
. . .
. .Instalação de sistema de reuso de água . . .
. .Instalação de biodigestor . . .
. .AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
. .Aquisição de motocultivador . . .
. .Aquisição de triturador . . .
. .Aquisição de sulcador . . .
. .Aquisição de encanteirador . . .
. .Ferramentas agrícolas . . .
. .Carro de mão . . .
. .Outros . . .
. .AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO
. .Fogão . . .
. .Freezer . . .
. .Liquidificador . . .
. .Despolpadora . . .
. .Tachos . . .
. .Batedeira . . .
. .Seladora . . .
. .Empacotadeira . . .
. .Forno . . .
. .Desidratador . . .
. .Assadeira . . .
. .Descascadora . . .
. .Outros . . .
. .4. RESULTADOS ESPERADOS DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS A SEREM FINANCIADOS
. .Atividades .Resultados esperados (Aumento da alimentação para consumo; aumento da renda)
. . .
. . .
. . .
. . .
. .5. PLANO DE USO DO CRÉDITO
. .Item a ser financiado .Descrição .Quantidade .Valor Unitário (R$) .Valor total
(R$)
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .
. .Total do financiamento . . . .
. .6. VALOR DO FINANCIAMENTO
. .Custeio de atividades agropecuárias .
. .Aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas .
. .Aquisição de máquinas, equipamentos e utensílios para o beneficiamento e transformação .
. .7. CAPACIDADE DE PAGAMENTO
. .Previsão de carência (meses) .( ) 1 ano ( ) 2 anos ( ) 3 anos
. .Prazo total para pagamento (anos) .( ) 1 ano ( ) 2 anos ( ) 3 anos
. .Forma preferencial de pagamento .( ) Anual ( ) Semestral ( ) Mensal
. .Número de parcelas .( ) 1 ( ) 2 ( ) 3
. .Valor estimado de parcelas .
. .8. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
. .Vai ter acompanhamento técnico durante a execução do projeto? .( ) Sim ( ) Não
. .Entidade que elaborou o projeto .
. .Nome do/a técnico/a ou agente de crédito .
. .Registro profissional .
. .Contato .
. .Assinatura do/a técnico/a ou agente .
Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e que me enquadro nas
condições do PRONAF Grupo B.
Autorizo o banco operador e a entidade proponente a acessar e utilizar meus dados
para fins de análise e concessão do crédito rural.
Assinatura da proponente:_______________________
Data:___/____/____