ANEXO I PLANO REFERENCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRONAF B ORIENTADO PARA QUINTAIS FINANCIAMENTO EXCLUSIVO PARA MULHERES O objetivo deste PLANO REFERENCIAL é fortalecer a produção agroecológica e a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio de financiamento de atividades, serviços e apoio técnico em QUINTAIS PRODUTIVOS. . .1. PROPONENTE . .Nome completo: . . .CPF: . . .RG: . . .Data de nascimento: . . .Estado civil: . . .Telefone de contato: . . .Endereço: . . .Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP): . . .Validade: . . .Órgão emissor da CAF ou DAP: . . .2. DADOS DO ESTABELECIMENTO . .Tamanho da propriedade .___ hectares . .Tamanho da área destinada ao quintal .___ hectares . .Posse da terra .( ) Própria ( ) Posse informal ( ) Assentada ( ) Arrendada ( ) Área coletiva ( ) Outro . .Disponibilidade de água .( ) Cisterna ( ) Poço ( ) Riacho ( ) Rio ( ) Outro . .Infraestrutura local .( ) Energia elétrica ( ) Água ( ) Estrada . .3. FINALIDADE DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS A SEREM FINANCIADOS . .Atividades .Descrição .Finalidade (autoconsumo, comercialização, troca ou doação) .Produção esperada (produção esperada em quilo, litros ou unidade) . .PRODUÇÃO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA . .Produção de galinhas . . . . .Produção de peixes . . . . .Produção de porcos . . . . .Produção de caprinos . . . . .Produção de ovinos . . . . .Produção de abelhas . . . . .Produção de hortaliças . . . . .Produção de plantas medicinais . . . . .Produção de plantas ornamentais . . . . .Produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) . . . . .Produção de frutas . . . . .Produção de cogumelos . . . . .Produção de óleos, resinas, palhas . . . . .Produção de flores . . . . .Produção de mudas . . . . .Produção de sementes . . . . .Produção de adubo orgânico . . . . .Produção de ração para pequenos animais . . . . .PRODUÇÃO ARTESANAL . .Produção de artesanato . . . . .Produção de doces e compotas . . . . .Produção de polpa de frutas . . . . .Produção de sucos . . . . .Produção de panificados . . . . .Produção de mel e derivados . . . . .Produção de fitoterápicos . . . . .Produção de cosméticos . . . . .Produção de chás e plantas desidratadas . . . . .INSTALAÇÕES . .Instalação de sistema de irrigação . . . . .Instalação de sistema de irrigação com energia elétrica . . . . .Instalação de estruturas de captação e armazenamento de água . . . . .Instalação de aprisco . . . . .Instalação de viveiros . . . . .Instalação de estufas . . . . .Instalação de sistema agroflorestal . . . . .Instalação de estrutura de compostagem . . . . .Instalação de cerca . . . . .Instalação de fogão agroecológico . . . . .Instalação para armazenamento . . . . .Instalação de sistema de energia elétrica . . . . .Instalação de sistema de reuso de água . . . . .Instalação de biodigestor . . . . .AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS . .Aquisição de motocultivador . . . . .Aquisição de triturador . . . . .Aquisição de sulcador . . . . .Aquisição de encanteirador . . . . .Ferramentas agrícolas . . . . .Carro de mão . . . . .Outros . . . . .AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO . .Fogão . . . . .Freezer . . . . .Liquidificador . . . . .Despolpadora . . . . .Tachos . . . . .Batedeira . . . . .Seladora . . . . .Empacotadeira . . . . .Forno . . . . .Desidratador . . . . .Assadeira . . . . .Descascadora . . . . .Outros . . . . .4. RESULTADOS ESPERADOS DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS A SEREM FINANCIADOS . .Atividades .Resultados esperados (Aumento da alimentação para consumo; aumento da renda) . . . . . . . . . . . . . .5. PLANO DE USO DO CRÉDITO . .Item a ser financiado .Descrição .Quantidade .Valor Unitário (R$) .Valor total (R$) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Total do financiamento . . . . . .6. VALOR DO FINANCIAMENTO . .Custeio de atividades agropecuárias . . .Aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas . . .Aquisição de máquinas, equipamentos e utensílios para o beneficiamento e transformação . . .7. CAPACIDADE DE PAGAMENTO . .Previsão de carência (meses) .( ) 1 ano ( ) 2 anos ( ) 3 anos . .Prazo total para pagamento (anos) .( ) 1 ano ( ) 2 anos ( ) 3 anos . .Forma preferencial de pagamento .( ) Anual ( ) Semestral ( ) Mensal . .Número de parcelas .( ) 1 ( ) 2 ( ) 3 . .Valor estimado de parcelas . . .8. ASSISTÊNCIA TÉCNICA . .Vai ter acompanhamento técnico durante a execução do projeto? .( ) Sim ( ) Não . .Entidade que elaborou o projeto . . .Nome do/a técnico/a ou agente de crédito . . .Registro profissional . . .Contato . . .Assinatura do/a técnico/a ou agente . Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras e que me enquadro nas condições do PRONAF Grupo B. Autorizo o banco operador e a entidade proponente a acessar e utilizar meus dados para fins de análise e concessão do crédito rural. Assinatura da proponente:_______________________ Data:___/____/____
PORTARIA MDA Nº 32, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/07/2025