CIRCULAR Nº 58, DE 18 DE JULHO DE 2025 (parte 7 de 8)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .94,3 .97,0 .106,9 .100,5 [RESTRITO]
.Variação . - .(5,4%) .6,9% .(14,6%) .(15,8%) (27,3%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(16,0%) .5,8% .2,8% .(12,8%) (20,3%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .69,3% .10,6% .(72,9%) .(53,6%) (76,4%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(10,8%) .(224,3%) .118,5% .3,1% (78,9%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .80,3 .104,7 .67,3 .64,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .164,5 .287,0 .242,6 .44,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .(100,0) .(84,2) .(588,8) .(344,4) .(253,5) [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .76,7 .(1.191,1) .(112,7) .(16,7) [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .96,8% .47,1% .(78,9%) .(60,1%) (75,6%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .103,5% .33,4% .(83,7%) .(75,7%) (89,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .98,2% .5,9% .(82,1%) .(74,5%) (90,4%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
463. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 16,0% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,8% entre
P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 20,3%
em P5, comparativamente a P1.
464. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 69,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 10,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 72,9% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 53,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto
unitário apresentou contração de 76,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
465. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 96,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 47,1%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 78,9% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 60,1%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou contração da ordem de 75,6%, considerando P5 em relação a P1.
466. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 103,5% de P1 para P2 e 33,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 83,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 75,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 89,3% em P5, comparativamente a P1.
467. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 98,2% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 5,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 82,1% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 74,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 90,4%, considerando P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
468. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao produto similar.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(141,8%) .100,2% .(11.356,7%) .234,7% (86,9%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .68,9% .26,3% .(43,7%) .(42,4%) (31,0%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .6,3% .7,8% .(3,4%) .6,2% + 17,5%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .158,9 .186,2 .108,4 .58,8 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .(24,2%) .(8,6%) .212,9% .(42,8%) + 23,9%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .(26,6%) .24,2% .84,6% .(46,4%) (9,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
469. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 141,8% de P1 para P2 e aumentou 100,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 11.356,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 234,7%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 86,9% em P5, comparativamente a P1.
470. Já o indicador da taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa
de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
471. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 24,2% de P1 para P2 e reduziu 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 212,9% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 42,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 23,9%
em P5, comparativamente a P1.
472. Com relação à variação da liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 26,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação
de 24,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 84,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 46,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou contração de 9,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
473. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou queda nos primeiros períodos, seguida de elevações entre P3 e P4 assim como de P4 para
P5. As vendas do produto similar alcançaram em P5 volume 38,2% superior àquele apurado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da
indústria doméstica aumentou no período de investigação.
474. Adicionalmente, apurou-se que o mercado brasileiro sofreu retração de 0,5% entre P1 e P5, enquanto a participação das vendas da indústria doméstica no referido mercado
aumentou [RESTRITO] p.p. no mesmo intervalo.
475. Assim, infere-se que a indústria doméstica cresceu em termos absolutos e em relação ao mercado interno de fios de poliéster ao longo do período analisado.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
476. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,5%) .11,3% .(4,3%) .(13,7%) (21,3%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .84,9 .96,3 .92,5 .78,0 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .81,1 .96,3 .95,1 .73,8 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .100,6 .97,6 .109,0 .122,1 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .102,6 .95,6 .80,4 .90,5 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .93,4 .96,5 .84,4 .89,2 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .92,7 .81,5 .73,9 .86,7 [CONF.]
.B1. Depreciação .100,0 .91,1 .73,7 .76,4 .113,9 [CONF.]
.B2. Manutenção .100,0 .95,8 .86,1 .71,9 .78,1 [CONF.]
.B3. Outros custo fixos .100,0 .88,8 .83,0 .74,5 .68,7 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,5%) .11,3% .(4,3%) .(13,7%) (21,3%)
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação . - .(5,4%) .6,9% .(14,6%) .(15,8%) (27,3%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
477. Observou-se que o custo unitário diminuiu 14,5% de P1 para P2 e aumentou 11,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 21,3% em
P5, comparativamente a P1.
478. Quanto à participação do custo de produção no preço de venda, foi observada uma diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
479. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do Art. 30 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil,
ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações
investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
480. A fim de se comparar o preço do fio texturizado de poliéster importado China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao
cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a
receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.
481. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil da China, foram considerados os preços de importação do produto objeto da investigação, na condição
CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II); b) o Adicional de Frete para Renovação
da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação.
482. Tanto os montantes de II quanto de AFRMM foram apurados a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM
não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial
de drawback. As despesas de internação foram estimadas em 3%, conforme percentual historicamente utilizado pelo Departamento.
483. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
484. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, conforme índices exibidos no Anexo II,
a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los aos preços da indústria doméstica.
485. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.
Subcotação - em R$/t [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .105,37 .157,91 .141,62 107,89
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .105,25 .156,94 .140,83 107,50
.AFRMM R$/t .100,0 .311,68 .662,94 .154,68 37,62
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .105,37 .157,90 .141,62 107,89
.CIF Internado R$/t .100,0 .107,22 .162,32 .141,62 107,20
.CIF Internado R$ atualizados/t .100,0 .89,05 .104,58 .85,62 68,75
.Preço Ind. Doméstica
R$ atualizados/t
.100,0 .94,56 .101,10 .86,30 72,70
.Subcotação R$ atualizados/t .2.862,26 .3.319,88 .2.506,38 .2.545,54 2.519,78
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
486. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da
indústria doméstica em todo o período considerado.
487. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve diminuição ao longo do período, tendo havido aumento apenas de P2 para P3 (6,9%). Os referidos
preços apresentaram reduções de 5,4% de P1 para P2, 14,6% de P3 para P4 e 15,8% de P4 para P5. Assim, quando avaliados os extremos do período (P1 a P5), houve depressão do preço
da indústria doméstica da ordem de 27,3%.
488. O preço de venda da indústria doméstica diminuiu de forma mais expressiva (27,3%) que o custo de produção (21,3%), quando comparados P1 e P5. Dessa forma, a relação
custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., o que evidencia a piora do indicador em questão. Isso não obstante, não se observou a supressão do preço do produto similar doméstico ao
longo do período analisado.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
489. As margens de dumping apuradas para fins de determinação preliminar alcançaram US$ 254,39/t (23,6%) e US$ 157,00/t (13,2%). É possível inferir que, caso tais margens
de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
490. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão preliminar a respeito do dano
491. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que a indústria doméstica logrou aumentar suas vendas do produto similar no mercado interno de P1 a P5 (38,2%).
Entretanto, observou-se redução do preço do produto similar, tanto de P1 para P5, como de P4 para P5, o que contribuiu para a deterioração dos resultados financeiros da indústria
doméstica, conforme detalhamento a seguir:
a) as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] % do referido mercado, em P1. Em P5, essa
participação alcançou [RESTRITO] %;
b) com relação ao volume de produção da indústria doméstica, observou-se tendência similar a seu volume de vendas, em quase todos os períodos, tendo ocorrido aumentos
sucessivos a partir de P2. Ao se observar o período completo de análise de dano, a produção do produto similar aumentou [RESTRITO] %;
c) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-se aumento nos primeiros períodos, até P4, quando ocorreu uma queda de 21,7% quando analisado
o último período (P5). Os estoques apresentaram aumento acumulado de 37,1%, de P1 a P5. Considerando que o aumento dos estoques finais no período analisado ocorreu em patamar
semelhante ao do aumento do volume produzido, a relação estoque final/produção apresentou estabilidade entre P1 e P5;
d) o número de empregados na linha de produção de fios de poliéster da indústria doméstica apresentou aumento de 41,6%, de P1 a P5. No entanto, a massa salarial referente
a esses empregados se manteve estável em relação ao montante de P1;
e) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno apresentou diminuição em quase todos os períodos analisados, sendo que a
redução mais expressiva ocorreu entre P4 e P5, quando o preço diminuiu 15,8%. Quando analisados os extremos (P1 a P5) é possível verificar uma queda de 27,3% no preço do produto
similar;
f) o custo de produção unitário, por sua vez, apresentou queda de P1 para P5 (-21,5%). Assim, a relação custo de produção unitário/preço de venda piorou ao aumentar
[CONFIDENCIAL] p.p.;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, houve melhora discreta da receita líquida de P1 a P5, uma vez
que o indicador aumentou 0,5%, tendo em vista o aumento do volume de vendas da indústria doméstica em cenário de redução de preços;
h) em relação ao resultado bruto, observou-se aumento até P3 e quedas sucessivas até P5. Considerando-se o período de P1 a P5, observou-se diminuição de 67,4% do resultado
bruto obtido com as vendas do produto similar;
i) quanto ao resultado operacional, observou-se, novamente, relevante redução na ordem de 66,2% de P1 para P5. A indústria doméstica alcançou em P5 o menor resultado
operacional da série analisada. A margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. no mesmo período;
j) os resultados, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentaram, respectivamente, reduções de 85,2% e 86,8%
de P1 para P5. Assim como o resultado operacional, observou-se que em P5 os indicadores citados alcançaram os menores valores da série analisada. De forma semelhante, as margens
correspondentes diminuíram, entre P1 e P5, [CONFIDENCIAL] p.p e [CONFIDENCIAL]p.p, respectivamente.
492. Por todo o exposto, observou-se que o aumento das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico se deu em prejuízo de seus indicadores financeiros, sobretudo
quando analisados os resultados de P5 em relação a P4 e a P1.
493. Portanto, a partir da análise anteriormente explicitada, pode-se concluir, para fins de determinação preliminar, que houve deterioração dos indicadores da indústria
doméstica avaliados ao longo do período analisado, restando caracterizado o dano material.
7. DA CAUSALIDADE
494. O Art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços de dumping e o eventual dano
à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações a preços de
dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
495. Consoante o disposto no Art. 32, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente
para o dano experimentado pela indústria doméstica.
496. Inicialmente, notou-se que o volume das importações de fios de poliéster oscilou ao longo do período, tendo alcançado seu pico em P4 ([RESTRITO] t). De P4 para P5, as
importações chinesas diminuíram apenas 5,1%, de forma que, ao se analisar o período de análise de indícios de dano, as referidas importações apresentaram aumento de 67,2%,
comparando-se P5 com P1.
497. Ressalte-se que o volume das importações do produto sob análise aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período
investigado. A participação dessas importações no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO] % do mercado de fios de poliéster no Brasil em P5, o patamar
mais alto de toda a série analisada.
498. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de [RESTRITO]
p.p. de P1 a P5.
499. Ademais, as importações originárias da China aumentaram sua participação nas importações totais de fios de poliéster em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, de modo que
representou [RESTRITO] % das importações brasileiras em P5, quando atingiu seu pico.
500. O preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu em 11,4% entre P1 e P5, alcançando seu segundo menor nível em P5. Ademais, essas importações
ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de análise de dano.
501. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume e sua participação no mercado brasileiro e ainda diminuíram seus preços, a indústria doméstica logrou
aumentar suas vendas no mercado interno (38,2% de P1 a P5) e sua participação no mercado brasileiro de fios de poliéster ([RESTRITO] p.p.). Pontua-se que o mercado brasileiro apresentou
certa estabilidade de P1 a P5, com aumento de 0,5%.
502. Insta mencionar a redução das vendas dos outros produtores nacionais, devido, em grande medida, à suspensão da produção do produto similar no Brasil em meados de
P5 pela empresa Alpek. O aumento das vendas da indústria doméstica, a despeito do aumento das importações investigadas, estaria relacionado à interrupção das atividades pela outra
produtora nacional. Entretanto, a concorrência com as importações a preços de dumping e subcotadas não permitiu que os ganhos de volume se convertessem em ganhos financeiros para
a indústria doméstica.
503. O aumento do volume de vendas do produto similar se deu em cenário de redução dos preços, de forma que a receita líquida de vendas se manteve praticamente estável
de P1 a P5 (aumento de 0,5%). O preço da indústria doméstica apresentou redução entre P1 e P5 (-27,3%), não acompanhada pela redução proporcional no custo de produto (-21,3%),
gerando piora na relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p. Houve, portanto, ao longo do período analisado, depressão dos preços de venda da indústria doméstica,
que acabou por ocasionar a deterioração dos resultados financeiros da indústria doméstica.
504. Com efeito, em P5, observaram-se os piores resultados da indústria doméstica: houve redução do resultado bruto (-67,4%), do resultado operacional (-66,2%), do resultado
operacional exceto resultado financeiro (-85,2%) e do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (-86,8%).
505. Além disso, as margens de rentabilidade também decresceram entre P1 e P5. Identificaram-se reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.
na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro
e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
506. Portanto, quando considerado o período de análise de dano, verificou-se o aumento - tanto em termos absoluto quanto relativo ao mercado brasileiro e à produção nacional
- das importações investigadas, realizadas a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que a indústria doméstica sofreu deterioração de seus
indicadores financeiros.
507. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, constatou-se que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada ao
aumento expressivo no volume das importações de fios de poliéster originários da China a preços de dumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
508. Consoante o determinado pelo § 4º do Art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços de dumping,
que possam ter causado dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e preço das importações das demais origens
509. O volume das importações de fios de poliéster das demais origens apresentou redução tanto de P4 para P5 (-9,7%), quanto de P1 para P5 (-79,1%), alcançando seu menor
patamar em P5 ([RESTRITO] t). A participação das demais importações no mercado brasileiro também experienciou reduções de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P1
para P5. No último período (P5), as demais importações representaram [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro de fios de poliéster.
510. Ressalte-se que o volume das importações das demais origens foi inferior ao volume das importações investigadas ao longo de todo o período analisado. Ademais, observou-
se tendência de substituição das importações originárias dos demais países pela China ao longo do referido período. Tal tendência pode ser decorrente do fato de que os preços CIF das
importações das demais origens foram maiores que os preços das importações investigadas ao longo de todo o período investigado. O preço CIF das importações das demais origens
apresentou aumento de 8,8% entre P1 e P5, enquanto o preço CIF da origem investigada apresentou redução de 11,4%.
511. Dessa forma, tendo em vista o volume decrescente e o preço maior das importações das demais origens em relação às importações investigadas ao longo do período de
análise de dano, conclui-se que as importações das demais origens não causaram dano à indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
512. A alíquota de Imposto de Importação permaneceu inalterada em 18% para os subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da NCM durante o período de análise de dano.
Dessa forma, não houve processo de liberalização das importações de fios de poliéster ao longo do período investigado.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
513. Observou-se que o mercado de fios de poliéster diminuiu apenas 0,5% entre P1 e P5, em que pese a redução de 10,1% observada de P4 para P5. Nesse período de retração,
o movimento do volume de vendas da indústria doméstica foi contrário, tendo apresentado aumento de 11,5% entre P4 e P5 e de 38,2% de P1 a P5. Apesar da retração do mercado, a
indústria doméstica logrou aumentar sua participação em [RESTRITO] p.p. de P4 para P5 e em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
514. As importações investigadas, por sua vez, diminuíram 5,1% de P4 para P5. Entretanto, ao longo do período de análise de dano, as referidas importações apresentaram
aumento de 67,2%, comparando-se P5 com P1. Já em relação ao mercado brasileiro, as importações da China apresentaram aumento tanto de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.) como de P1
para P5 ([RESTRITO] p.p.).
515. Reitera-se a redução das vendas dos outros produtores nacionais, devido, em grande medida, à suspensão da produção do produto similar no Brasil em meados de P5 pela
empresa Alpek. Além disso, as importações das demais origens apresentaram retração de 79,1% de P1 a P5.
516. Nesse contexto, a redução do mercado brasileiro ao final da série analisada (P4 para P5) pode ser atribuída à redução das vendas dos outros produtores nacionais e das
importações das demais origens. Ademais, em que pese a estabilidade do volume do mercado de P1 para P5, observou-se aumento, tanto em termos absolutos como em termos relativos,
das vendas da indústria doméstica e das importações chinesas.
517. Considera-se, para fins de determinação preliminar, que a contração na demanda não gerou efeitos danosos sobre a indústria doméstica.
518. Por fim, não foram identificadas mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
519. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fios de poliéster pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem
a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
520. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
521. Como apresentado neste documento, as vendas de fios de poliéster para o mercado externo pela indústria doméstica apresentaram redução de 92,4% de P1 para P5.
522. Entretanto, as referidas vendas apresentaram participação diminuta em relação ao volume de vendas totais da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise
de indícios de dano. Com efeito, as exportações do produto similar alcançaram seu pico em P3, quando representaram [RESTRITO] % das vendas totais de fios de poliéster da Unifi.
523. Dada a baixa representatividade das vendas externas da indústria doméstica em suas vendas totais, o dano da indústria doméstica não pode ser atribuído ao seu
desempenho exportador.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
524. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que
tal indicador diminuiu 19,1% de P1 a P5. A redução da produtividade decorreu do aumento do número de empregados (68,8%) aliado ao aumento da produção em menor nível (36,5%)
no mesmo período.
525. Tendo em vista o incremento do volume de produção do produto similar ao longo do período analisado, não se pode atribuir o dano ao indicador de produtividade da
indústria doméstica.
7.2.8. Do consumo cativo
526. Não houve consumo cativo no período, não podendo, portanto, ser considerado como fator causador de dano.
7.2.9. Das importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
527. Conforme consta da petição, a indústria doméstica importaria produtos para revenda cuja produção seria inviável economicamente, em função da prática de dumping.
528. De acordo com os dados oficiais de importação, a indústria doméstica importou fios de poliéster das seguintes origens: [CONFIDENCIAL]. O volume importado pela indústria
doméstica correspondeu a [RESTRITO] % do volume total importado de fios de poliéster (todas as origens) em P1; [RESTRITO] % em P2; [RESTRITO] % em P3; [RESTRITO] % em P4; e
[RESTRITO] % em P5.
529. Já as revendas da indústria doméstica no mercado interno representaram, no máximo, [RESTRITO] % do volume de vendas internas líquidas de produção própria da indústria
doméstica ao longo do período analisado, em P3. Em P1, as revendas representaram [RESTRITO] % das vendas; em P2, [RESTRITO] %; em P4, [RESTRITO] %; e em P5, [RESTRITO] %.
530. Dessa forma, observou-se que o volume das importações da indústria doméstica diminuiu 55,9% entre P4 e P5 e 3,0% de P1 para P5. Portanto, quando a indústria doméstica
apresentou deterioração de seus indicadores de rentabilidade, também houve redução de suas importações.
531. Pelo exposto, considerou-se que esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.
7.2.10. Das outras produtoras nacionais
532. Conforme previamente mencionado no item 1.4, além da Unifi, há no mercado brasileiro outras produtoras nacionais: Antex Ltda., Dini Têxtil Indústria e Comércio Ltda. e
Alpek Polyester Pernambuco AS. Todavia, a empresa Alpek suspendeu a produção do produto similar no Brasil em meados do período de investigação de dumping (P5), o que teria relação
com o avanço das importações chinesas.
533. Nesse contexto, observou-se a redução do volume de produção e vendas das outras produtoras nacionais ao longo do período de análise de indícios de dano. Com isso,
observou-se que a participação no mercado brasileiro dessas produtoras passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, uma vez que suas vendas diminuíram 54,2% ao longo
do período investigado.
534. Conforme se pôde constatar, o recuo das outras produtoras nacionais no mercado brasileiro contribuiu, inclusive, para o incremento das vendas da indústria doméstica de
P1 a P5.
535. Dessa forma, não se vislumbram efeitos danosos decorrentes das vendas das outras produtoras nacionais sobre a indústria doméstica.
7.3. Das manifestações acerca do nexo de causalidade
536. Em manifestação protocolada em 10 de março de 2025, a Coalizão dos Importadores de Poliéster sustentou que não haveria correlação entre o comportamento das
importações chinesas e as vendas da peticionária. Apontou que, em períodos de redução das importações, a Unifi não aumentou suas vendas, e que, em períodos de aumento das
importações, a empresa continuou a expandir suas vendas. Argumentou que tal descorrelação afastaria a configuração de nexo de causalidade entre as importações investigadas e eventual
dano à indústria doméstica.
537. No que tange ao desempenho da indústria doméstica ao longo do período de análise, a Coalizão destacou crescimento expressivo nas vendas internas (alta de 38% entre
P1 e P5), ganho de participação de mercado e aumento da produção (+36%). Indicou que esses indicadores reforçariam a competitividade da indústria nacional, mesmo em face das
importações.
538. Ainda sobre a correlação entre o volume das importações investigadas e as vendas da indústria doméstica, a Coalizão salientou que, entre P2 e P3, apesar da queda de
26% nas importações, as vendas da peticionária também recuaram 4%, e, nos períodos em que as importações aumentaram (P1-P2 e P3-P4), as vendas da indústria doméstica se mantiveram
estáveis ou cresceram, tendo a Unifi, inclusive, ampliado suas vendas em 29% mesmo diante de um aumento de 69% nas importações chinesas entre P3 e P4.
539. Quanto à rentabilidade, a Coalizão enfatizou que a Unifi não é verticalmente integrada, dependendo inteiramente da importação do fio POY (matéria-prima do produto
objeto). Explicou que tal característica a tornaria mais vulnerável às oscilações de custos internacionais, câmbio e estoques, ao contrário dos produtores asiáticos integrados. Argumentou
que a queda de rentabilidade entre P3 e P4 não poderia ser atribuída às importações chinesas, mas sim à defasagem entre o custo de aquisição do POY (em alta em P3) e o preço de venda
do DTY (em queda em P4), dinâmica que refletiria flutuações naturais da cadeia internacional do poliéster, atrelada às cotações do barril de petróleo e seus derivados (PTA e MEG).
540. A fim de demonstrar que as oscilações nos preços do produto objeto e da matéria-prima acompanhariam dinâmicas globais do setor, a Coalizou apresentou, em caráter
confidencial, anexo que reúne dados extraídos da plataforma EmergingTextiles.com sobre a evolução de preços internacionais ao longo da cadeia de poliéster, incluindo os insumos POY,
chips de PET, PTA, MEG e o barril de petróleo.
541. Em relação à deterioração dos resultados de P4 para P5, sustentou que esta teria decorrido da ampliação da capacidade instalada da Unifi (+32% entre P3 e P5), que teria
gerado aumento expressivo de custos fixos, especialmente com depreciação e manutenção. Alegou que esses custos não recorrentes distorceriam a análise da rentabilidade operacional,
sendo necessário um exercício de não atribuição, conforme previsto no art. 14, §12 do Decreto nº 8.058/2013. Afirmou que, sem tais distorções, possivelmente não haveria qualquer
supressão de preços em P5.
542. A Coalizão concluiu que não se verificaria, neste momento da investigação, a existência de dano corrente nem de nexo de causalidade entre eventuais práticas de dumping
e os indicadores da indústria doméstica.
543. Em manifestação de 16 de abril de 2025, a CCCT sustentou que a indústria doméstica não teria conseguido demonstrar que as importações originárias da China com supostos
indícios de dumping causaram danos nos termos do Decreto nº 8.058, de 2013. Argumentou que o aumento das importações da China teria ocorrido em paralelo à queda das importações
de outras origens, especialmente da Índia, e que tal substituição refletiria a dinâmica natural do mercado, considerando que a indústria têxtil brasileira dependeria de importações, dada
a insuficiência da produção doméstica.
544. A CCCT indicou que o mercado brasileiro apresentou leve retração de 0,5% de P1 a P5, ao passo que as vendas da indústria doméstica cresceram 38,2% no período.
Ressaltou que, apesar do aumento do volume importado da China, a participação da indústria doméstica no mercado também teria crescido de forma compatível com sua capacidade
produtiva. Afirmou que a peticionária teria conseguido elevar sua produção, participação de mercado e vendas mesmo na ausência de medida antidumping efetivamente aplicada. Sugeriu
que o objetivo da indústria doméstica com o pleito antidumping seria ampliar ainda mais sua participação de mercado.
545. A CCCT pontuou que o mercado brasileiro seria dependente das importações de fios de poliéster. Nesse sentido, destacou que o volume importado da China aumentou
67,2%, de P1 a P5, e das demais origens diminuiu 79,1%, de modo que as importações da origem investigada teriam crescido em detrimento do volume importado das demais origens, e
não em relação às vendas da indústria doméstica, cuja participação no mercado brasileiro cresceu no mesmo intervalo.
546. Em termos de volume absoluto, a CCCT solicitou que fosse considerada a dinâmica entre as importações da China ([RESTRITO]) e da Índia ([RESTRITO]) de P1 a P5. Ademais,
destacou que o mero aumento das importações não seria justificativa para a aplicação de uma medida antidumping, já que a concorrência entre os fornecedores internacionais não seria
relevante para a análise.
547. Quanto ao mercado brasileiro, a CCCT recordou a contração de 0,5% entre P1 e P5, que classificou como marginal. Contudo, no mesmo intervalo, as vendas da Unifi
aumentaram 38,2%, em cenário de ausência efetiva de medida antidumping. Relembrou que P1 da presente investigação equivale a P5 da investigação encerrada pela Resolução GECEX nº
385, de 2022, que aplicou a medida antidumping e suspendeu a exigibilidade dos direitos em razão de interesse público.
548. Desta forma, o aumento das vendas da indústria doméstica no período de análise de dano da presente investigação demonstraria que "o discurso apresentado pela mesma
empresa na investigação antidumping anterior, iniciada em 2021, de fato, carecia de fundamento".
549. Quanto ao volume de produção, a entidade destacou um crescimento de 36,5% entre P1 e P5, acompanhado de aumentos sucessivos na capacidade instalada. Observou
que a queda no grau de ocupação teria decorrido da expansão dessa capacidade, não da redução da produção. No que se refere ao estoque, sustentou que, embora tenha havido variações
ao longo dos períodos, o indicador de relação estoque/produção teria permanecido estável, não se observando impactos das importações.
550. Indicou também que a quantidade de empregados da indústria doméstica aumentou em 38,6% de P1 a P5, afastando a possibilidade de prejuízo ao emprego causado pelas
importações. Com relação aos preços, apontou queda de 27,3% no preço médio de venda do produto similar, mas afirmou que essa redução estaria correlacionada à variação nos custos
de produção e matérias-primas, e não à competição com importações. Alegou que os preços da Unifi teriam acompanhado os custos e que, portanto, não haveria indícios de subcotação
ou pressão indevida decorrente do comércio com a China.
551. A CCCT discordou da conclusão quanto à causalidade para fins do início da investigação, segundo a qual o dano material observado na indústria doméstica teria sido causado
pelos efeitos das exportações da China com indícios de dumping. Reforçou que o volume de vendas da indústria doméstica aumentou significativamente, assim como sua participação de
mercado, produção e número de empregados. Argumentou que o aumento das importações da China teria ocorrido em detrimento das importações de outras origens, especialmente da
Índia, e que essa substituição não poderia ser considerada causadora de dano.
552. Reiterou que a variação nos preços da Unifi teria sido explicada por fatores internos à indústria, como o custo das matérias-primas. Rejeitou a ideia de correlação entre
importações chinesas e eventual deterioração de indicadores financeiros. Contestou ainda a conclusão de que o desempenho exportador da indústria doméstica não teria sido um fator
relevante para o dano, defendendo que a queda nas exportações da Unifi poderia ter contribuído para o aumento do custo fixo médio de produção.
553. A CCCT concluiu que não haveria evidências de que as importações da China causaram dano à indústria doméstica durante o período investigado. Alegou que os principais
indicadores da indústria doméstica - vendas, produção, estoque e emprego - teriam melhorado. Ressaltou que o aumento das importações da China teria apenas substituído parte das
importações da Índia, sem prejuízo à indústria nacional.
554. A CCCT argumentou ainda que a Unifi teria promovido uma estratégia processual para excluir a Índia da presente investigação, o que estaria relacionado à alteração no
regramento aplicável à análise de interesse público. Afirmou que a situação atual seria idêntica àquela examinada na investigação anterior, que culminou com a suspensão e posterior
extinção da medida antidumping, conforme reconhecido pela Resolução GECEX nº 385/2025.
555. Por fim, defendeu o encerramento da investigação por meio de determinação preliminar negativa de dano e nexo causal, nos termos do §4º do Art. 65 do Decreto nº 8.058,
de 2013.
556. Em manifestação protocolada em 30 de maio de 2025, a ABRAFAS refutou o argumento de que os impactos sobre a indústria seriam "temporários" ou causados por
oscilações de preço de insumos (como POY ou MEG), pois esses fatores de mercado afetariam igualmente os exportadores chineses. O diferencial de competitividade da China decorreria
da sua capacidade de subsidiar sua indústria, controlar preços internamente e operar com práticas de dumping, o que distorceria completamente a concorrência legítima.
557. A ABRAFAS destacou que diversos produtores nacionais teriam encerrado suas operações, devido às importações a preço de dumping. Dentre aqueles, citou o encerramento
das empresas Ledevin e Avanti, em 2011; em 2011; Vicunha Têxtil e Huciflex, em 2012; Polyenka em 2016; e Alpek, em 2023.
558. Quando somadas, a capacidade produtiva fora de operação, de 2011 a 2023, totalizaria 182 mil toneladas de fios de poliéster, de acordo com a ABRAFAS, reforçando um
histórico de desestruturação da indústria doméstica. Para fins de comparação, a Unifi registrou capacidade instalada efetiva de [RESTRITO] t em P5.
7.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
559. Foram apresentadas manifestações por diversas partes interessadas no curso da investigação, notadamente pela Coalizão dos Importadores de Poliéster, pela CCCT e pela
ABRAFAS, com argumentos divergentes quanto à caracterização do dano à indústria doméstica e à existência de nexo de causalidade com as importações originárias da China.
560. Inicialmente, cumpre tratar das alegações relativas ao desempenho da indústria doméstica ao longo do período de análise. A Coalizão dos Importadores e a CCCT
sustentaram que os indicadores da indústria nacional, especialmente volume de produção, vendas internas e participação de mercado, teriam evoluído de forma positiva entre P1 e P5, o
que afastaria a configuração de dano.
561. A esse respeito, é oportuno citar o disposto no § 4º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual nenhum indicador econômico, isoladamente ou em conjunto,
será necessariamente capaz de conduzir a uma conclusão decisiva acerca do dano material. Dessa forma, a existência de crescimento de volume de produção ou de vendas, de
produtividade, de utilização da capacidade instalada ou de outros fatores que, isoladamente, possam ser considerados positivos, não impede a determinação da existência de dano
material.
562. Dessa forma, a melhora de indicadores específicos não descaracteriza a ocorrência de dano, sobretudo quando outros elementos revelam deterioração das condições
econômicas da indústria. No presente caso, embora tenham sido observados aumentos nos volumes de produção e vendas internas da indústria doméstica, os resultados financeiros em
P5 foram os mais desfavoráveis de todo o período, refletindo margens operacionais negativas e rentabilidade comprometida.
563. A deterioração dos resultados decorreu, em grande medida, da redução dos preços praticados pela indústria doméstica em intensidade superior à redução dos seus custos
de produção ao longo de todo o período investigado, exceto de P2 a P3. Essa compressão de margens ocorreu em cenário de aumento das importações originárias da China a preços de
dumping e subcotados, o que evidencia a pressão exercida sobre os preços internos do produto similar.