ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código .Descrição .Atributos Alterados . .04.06.01.068- 4 .IMPLANTE DE MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.06.01.071- 4 .INSTALAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CIRCULATÓRIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.06.01.077- 3 .PERICARDIOCENTESE .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.06.01.091- 9 .RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.07.04.020- 0 .PERITONIOSTOMIA COM TELA INORGÂNICA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.07.04.023- 4 .RESSECÇÃO DO EPIPLOM .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.09.01.019- 7 .LOMBOTOMIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.09.01.052- 9 .URETERECTOMIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.16.04.031- 4 .GASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.16.04.032- 2 .ESOFAGOGASTRECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.16.04.033- 0 .LAPARATOMIA EXPLORADORA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.16.04.034- 9 .PANCREATECTOMIA PARCIAL VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.16.05.012- 3 .COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA EM ONCOLOGIA .Incluir Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares . .04.09.02.002- 8 .DRENAGEM DE FLEIMÃO URINOSO .Exclui Atributo complementar: 051 Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2025, Seção 1, página 316 a 332, com incorreções no original.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.985, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 18/07/2025