PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2025

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 131, DE 17 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Aprovar e tornar público o Projeto Pedagógico de Curso de
Especialização "Educação Física, Jogos e Atividades Inclusivas com ênfase na pessoa com
deficiência visual", conforme consta no Processo nº 23119.002446.2025-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Na Portaria nº 3.292, de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 1, pág. 47, de 22 de outubro de 2013, onde se lê: "(...) II -
RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.429, de 28 de novembro de 2002",
leia-se: "(...) II - RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.668, de 28 de
novembro de 2002".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO