PORTARIA ICMBIO Nº 2.712, DE 17 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)

N 9535502,72 e E 273904,56, segue até o Ponto 228 de coordenadas N 9535411,74 e
E 273934,39, segue até o Ponto 229 de coordenadas N 9535380,65 e E 273935,96,
seguindo até o Ponto 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
§3º A área da RPPN Nova Descoberta no imóvel Fazenda Santo Antônio Nova
Descoberta II, matrícula nº 1.359, inicia-se no Ponto 1 de coordenadas N 9535118,71 e
E 273994,35, segue até o Ponto 2 de coordenadas N 9535155,92 e E 273853,57, segue
até o Ponto 3 de coordenadas N 9535231,33 e E 273684,50, segue até o Ponto 4 de
coordenadas N 9535178,68 e E 273588,62, segue até o Ponto 5 de coordenadas N
9535070,86 e E 273608,47, segue até o Ponto 6 de coordenadas N 9534975,61 e E
273773,30, segue até o Ponto 7 de coordenadas N 9534901,19 e E 273943,65, segue até
o Ponto 8 de coordenadas N 9534799,45 e E 273888,43, segue até o Ponto 9 de
coordenadas N 9534759,88 e E 273851,54, segue até o Ponto 10 de coordenadas N
9534722,48 e E 273840,01, segue até o Ponto 11 de coordenadas N 9534662,43 e E
273824,31, segue até o Ponto 12 de coordenadas N 9534637,16 e E 273820,15, segue
até o Ponto 13 de coordenadas N 9534604,01 e E 273824,99, segue até o Ponto 14 de
coordenadas N 9534568,70 e E 273810,29, segue até o Ponto 15 de coordenadas N
9534529,25 e E 273818,85, segue até o Ponto 16 de coordenadas N 9534501,89 e E
273824,73, segue até o Ponto 17 de coordenadas N 9534498,85 e E 273870,72, segue
até o Ponto 18 de coordenadas N 9534366,78 e E 273888,50, segue até o Ponto 19 de
coordenadas N 9534357,80 e E 273874,26, segue até o Ponto 20 de coordenadas N
9534318,99 e E 273728,50, segue até o Ponto 21 de coordenadas N 9534269,03 e E
273542,61, segue até o Ponto 22 de coordenadas N 9534242,56 e E 273437,51, segue
até o Ponto 23 de coordenadas N 9534300,10 e E 273399,35, segue até o Ponto 24 de
coordenadas N 9534927,21 e E 272955,36, segue até o Ponto 25 de coordenadas N
9535380,65 e E 273935,96, segue até o Ponto 26 de coordenadas N 9535334,37 e E
273938,29, segue até o Ponto 27 de coordenadas N 9535302,81 e E 273947,36, segue
até o Ponto 28 de coordenadas N 9535236,04 e E 273977,66, segue até o Ponto 29 de
coordenadas N 9535151,47 e E 273995,42, segue até o Ponto 30 de coordenadas N
9535118,71 e E 273994,35, seguindo até o Ponto 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
§4º A área 1 da RPPN Nova Descoberta no imóvel Fazenda Pentágono,
matrícula 850, inicia-se no Ponto 1 de coordenadas N 9533342,00 e E 271622,35, segue
até o Ponto 2 de coordenadas N 9534086,67 e E 273003,48, segue até o Ponto 3 de
coordenadas N 9534060,26 e E 273014,69, segue até o Ponto 4 de coordenadas N
9533995,03 e E 273030,19, segue até o Ponto 5 de coordenadas N 9533958,16 e E
273022,36, segue até o Ponto 6 de coordenadas N 9533925,44 e E 272991,27, segue até
o Ponto 7 de coordenadas N 9533899,08 e E 272974,95, segue até o Ponto 8 de
coordenadas N 9533885,33 e E 272950,68, segue até o Ponto 9 de coordenadas N
9533893,62 e E 272900,98, segue até o Ponto 10 de coordenadas N 9533895,11 e E
272864,52, segue até o Ponto 11 de coordenadas N 9533882,42 e E 272841,83, segue
até o Ponto 12 de coordenadas N 9533824,99 e E 272823,48, segue até o Ponto 13 de
coordenadas N 9533792,82 e E 272797,67, segue até o Ponto 14 de coordenadas N
9533740,03 e E 272739,15, segue até o Ponto 15 de coordenadas N 9533730,41 e E
272686,86, segue até o Ponto 16 de coordenadas N 9533733,92 e E 272617,62, segue
até o Ponto 17 de coordenadas N 9533726,47 e E 272588,04, segue até o Ponto 18 de
coordenadas N 9533706,43 e E 272572,24, segue até o Ponto 19 de coordenadas N
9533677,47 e E 272569,15, segue até o Ponto 20 de coordenadas N 9533596,46 e E
272588,39, segue até o Ponto 21 de coordenadas N 9533523,84 e E 272595,45, segue
até o Ponto 22 de coordenadas N 9533495,38 e E 272581,25, segue até o Ponto 23 de
coordenadas N 9533401,52 e E 272519,67, segue até o Ponto 24 de coordenadas N
9533321,36 e E 272463,34, segue até o Ponto 25 de coordenadas N 9533308,14 e E
272437,48, segue até o Ponto 26 de coordenadas N 9533258,63 e E 272227,28, segue
até o Ponto 27 de coordenadas N 9533172,05 e E 272131,86, segue até o Ponto 28 de
coordenadas N 9533170,90 e E 272092,22, segue até o Ponto 29 de coordenadas N
9533184,47 e E 272049,38, segue até o Ponto 30 de coordenadas N 9533201,80 e E
272033,48, segue até o Ponto 31 de coordenadas N 9533239,66 e E 272021,76, segue
até o Ponto 32 de coordenadas N 9533299,68 e E 272024,24, segue até o Ponto 33 de
coordenadas N 9533341,72 e E 271997,71, segue até o Ponto 34 de coordenadas N
9533392,07 e E 271929,40, segue até o Ponto 35 de coordenadas N 9533398,31 e E
271902,43, segue até o Ponto 36 de coordenadas N 9533296,66 e E 271679,16, segue
até o Ponto 37 de coordenadas N 9533327,58 e E 271629,41, segue até o Ponto 38 de
coordenadas N 9533342,00 e E 271622,35, seguindo até o Ponto 1, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
§5º A área 2 da RPPN Nova Descoberta no imóvel Fazenda Pentágono,
matrícula nº 850, inicia se no Ponto 1 de coordenadas N 9534242,56 e E 273437,51,
segue até o Ponto 2 de coordenadas N 9534241,37 e E 273432,76, segue até o Ponto
3 de coordenadas N 9534226,50 e E 273383,13, segue até o Ponto 4 de coordenadas
N 9534201,50 e E 273281,73, segue até o Ponto 5 de coordenadas N 9534180,33 e E
273238,98, segue até o Ponto 6 de coordenadas N 9534142,35 e E 273207,37, segue até
o Ponto 7 de coordenadas N 9534134,39 e E 273185,72, segue até o Ponto 8 de
coordenadas N 9534148,43 e E 273118,03, segue até o Ponto 9 de coordenadas N
9534300,10 e E 273399,35, segue até o Ponto 10 de coordenadas N 9534242,56 e E
273437,51, seguindo até o Ponto 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Art. 3º A RPPN Nova Descoberta será administrada por sua proprietária, Suzano S.A.
Parágrafo único. O administrador referido no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no
Decreto n.º 5.746, de 5 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN
sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, e no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA