PORTARIA Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 17, Seção I, Anexo V, Pág. 13, da Portaria nº 11/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2024, processo nº
01506.001597/2022-03, em nome da Sra. Juliana Soares, coordenadora geral, Projeto: de
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012".
02-Autorização nº 29, Seção I, Anexo V, Pág. 19, da Portaria nº 81/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2024, processo nº
01496.000184/2024-21, em nome do Sr. Hebert Rogério do Nascimento Coutinho,
coordenador geral, Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
na Área Usina Fotovoltaica Tauá III e IV, Tauá-CE. "
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção I, Anexo V, Página 19,
Autorização nº 22, processo nº 01496.000498/2022-62, publicada em 24/05/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa".
Na Portaria Nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção I, Anexo II, Página 12, Renovação
nº 04, processo nº 01496.000426/2022-15, publicada em 22/04/2025, onde se lê "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de
Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa".
Na Portaria nº 108, de 23 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 36,
Renovação nº 04, processo nº 01502.001174/2020-53, publicada em 24/12/2024, onde se lê
"Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva", leia-se "Arqueólogo de Campo:
Francisco de Assis Soares de Matos".
Na Portaria Nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção I, Anexo II, Página 12, Renovação
nº 05, processo nº 01502.000917/2022-30, publicada em 22/04/2025, onde se lê "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Leandro Borges Bispo", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo:
Tatiana Costa Fernandes".
Na Portaria nº 31, de 14 de abril de 2025, Seção I, Anexo III, Página 36, Retificações,
processo nº 01502.000830/2023-43, publicada em 15/04/2025, onde se lê "Arqueólogos de
Campo: Augusto dos Santos Júnior e Murilo Muritiba Araújo", leia-se "Arqueólogos de Campo:
Augusto dos Santos Júnior e Roseane Figueredo da Silva".