PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01410.000110/2022-26
Projeto: Pesquisa Arqueológica com Resgate e Salvamento do Patrimônio Cultural das
Estruturas do Real Forte Príncipe da Beira
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01402.000410/2013-13
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa in loco nos
Municípios de Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Coronel José Dias, Fartura
do Piauí, João Costa, Jurema, São Raimundo Nonato e Várzea Branca
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Municípios de Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí,
Coronel José Dias, Fartura do Piauí, João Costa, Jurema, São Raimundo Nonato e Várzea
Branca, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses
02-Processo nº 01492.000050/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Instalação de Totem de Segurança no Ver-
o-Peso, Belém/PA
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - Governo Federal
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 KV Xingó - Camaçari II C1 e C2, CD e Subestações Associadas
Processo nº 01450.007528/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Xingó - Camaçari
II C1 e C2, CD
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sheila Elizabete da Silva
Apoios institucionais: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB e
Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de abrangência: Municípios de Adustina, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Catu, Coronel
João Sá, Crisópolis, Dias d'Ávila, Entre Rios, Inhambupe, Itapicuru, Mata de São João,
Pedro Alexandre, São Sebastião do Passé e Sítio do Quinto, estado da Bahia, e Canindé de
São Francisco, Poço Verde e Tobias Barreto, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto de Barbalha-CE
Processo nº 01496.000671/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto de Barbalha,
Ceará
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Barbalha, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: "Rede Coletora de Esgoto do município de Missão Velha, Ceará"
Processo nº 01496.000507/2023-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto do município de
Missão Velha, Ceará
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Missão Velha, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto do município de Missão Velha, Ceará
Processo nº 01496.000506/2023-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto do município de
Nova Olinda
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Nova Olinda, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto do município de Santana do Cariri, Ceará
Processo nº 01496.000508/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto do município de
Santana do Cariri
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Santana do Cariri, no Estado do Ceará
Prazo de validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: Rede Coletora de Esgoto do município de Farias Brito, Ceará
Processo nº 01496.000505/2023-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Rede Coletora de Esgoto do município de
Farias Brito
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Farias Brito, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PMC Produtora de Mariscos e Camarões Ltda
Empreendimento: Ampliação da área da Fazenda de Carcinicultura PMC
Processo nº 01496.00046/2022-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA na área de ampliação da
Fazenda PMC
Arqueóloga Coordenadora: Talita dos Santos Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talita dos Santos Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA)
Área de Abrangência: município de Granja, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Alto do Cafezal de Tupi Paulista SPE S.A
Empreendimento: Residencial Alto do Cafezal
Processo nº 01506.000711/2020-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Residencial Alto do
Cafezal
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Cardoso da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
ApoioInstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"Dr.JoãoTheodoroXavier"-PrefeituradeMogiMirim
Área de Abrangência: Município de Tupi Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Igresias Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Residencial Pôr do Sol
Processo nº 01506.001298/2020-07
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Pôr do Sol
Arqueólogo Coordenador: Mateus Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Tupã, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Manacás II
Processo nº 01506.001839/2020-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim
Manacás II
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Estiva Gerbi, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: MT-471 - Trecho: Entrº a MT 471 (Rodovia do Peixe) e MT-471 a
Comunidade do Miau, extensão 2,5 km
Processo nº 01425.000082/2018-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na Área de
implantação da Rodovia MT-471, Trecho: Entre BR-163/364 a MT 471 (Rodovia do Peixe)
e MT-471, especificamente no trecho adicional de 2,4 km para comunidade do Miau
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rayanne Lopes Soares
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Unique Catanduva SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Unique Home Resort
Processo nº 01506.000381/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Unique Home
Resort
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INB Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardins de Imbituba
Processo nº 01450.000706/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Jardins de
Imbituba
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Imbituba, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV X Pecém Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: H€Cumbuco
Processo nº 01496.000088/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - H€Cumbuco
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Caucaia, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Reserva da Mata Betel Empreendimento Imobiliário SPE
Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva da Mata Betel
Processo nº 01506.000335/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva da
Mata Betel
Arqueóloga Coordenadora: Isabelly Maria Gomes Vieira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Paulínia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centaurus Brasil Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Jambreiro
Processo nº 01514.000948/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Jambreiro
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de São João Evangelista e Sabinópolis, no Estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J S Madeiro e Transportes - ME
Empreendimento: Extração de Areia - Fazenda Santa Flora
Processo nº 01403.000259/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na Área da Explotação de Areia - Fazenda Santa Flora
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Teotônio Vilela, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TMN&S Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Vila de Faro
Processo nº 01506.001125/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
Condomínio Residencial Vila de Faro
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Corrêa Marques
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pimenteiras Geração de Energia e Participações S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Pimenteiras
Processo nº 01402.000397/2024-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Complexo
Fotovoltaico Pimenteiras
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora Campo: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Pimenteiras, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Real Perfil Indústria E Comercio Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Crystal Park
Processo nº 01506.000070/2025-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial
Crystal Park
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CBR 197 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Suzana
Processo nº 01506.000220/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Suzana
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sítio & Marina Assessoria e Apoio para Negocios Ltda
Empreendimento: Loteamento Sítio & Marina Resort
Processo nº 01508.000148/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sítio &
Marina Resort
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardel de Souza
Empreendimento: Loteamento Fechado Guardiões do Laranjinha
Processo nº 01508.000243/2025-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Fechado Guardiões do Laranjinha
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ISS Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivenda Imbituba
Processo nº 01450.002328/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Vivenda
Imbituba
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Imbituba, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lira Arrendamentos, Locações e Participações Ltda
Empreendimento: Residencial Pouso Alegre
Processo nº 01506.006461/2016-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Pouso
Alegre
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses