PORTARIA Nº 410, DE 8 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 18/07/2025

PORTARIA Nº 410, DE 8 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º,
§ 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos
18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de
2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria
Inmetro n.º 157/2022, e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.005456/2025-67, resolve:
Substituir a Tabela 1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 48, de 11 de março de
2020, que aprova os modelos SB05, SB10, SB10-10, SB20, SB30, SB40, SB50, SB60, SB80,
SB100, SB100-10 e SB180 de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Sul
Balanças, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO