UTILIZAÇÃO N°10/2022

UTILIZAÇÃO N°10/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 221/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.416/2025 - JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA - ALVARÁ Nº 4929/2025 -
Destacado do Processo 811.291/2024 - ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em
08/01/2027
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto