RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.289, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.018954/2025-21. Interessado: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. , CNPJ nº 55.059.716/0001-56. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., a área de terra de 50 (cinquenta) metros de largura necessária para implantação do Seccionamento da LT 500kV Teresina II - Tianguá II C2, na SE Teresina IV , circuito simples, 500 kV, tendo o polígono E aproximadamente 709 (setecentos e nove) metros de extensão e o polígono S aproximadamente 617 (seiscentos e dezessete) metros de extensão, que interligará a LT 500 kV Teresina II - Tianguá II (C2), responsável Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf à LT 500 kV Teresina II - Tianguá II (C2), responsável Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf, localizada no município de Altos, no estado do Piauí. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.289, DE 15 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2025
Empresas citadas
- SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. — CNPJ 55.059.716/0001-56