PORTARIA SUFRAMA Nº 2.067, DE 15 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.067, DE 15 DE JULHO DE 2025
Aprovar o projeto agropecuário simplificado para a
prestação de serviços hoteleiros, constituídos por
bangalôs de madeira ligados por trilhas, de interesse do
empresa ROCHA E LAURIA LTDA.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº 71, de 26 de
julho de 2019, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 37; os termos do
Parecer Técnico 281/2025/COAPAG/CGPAG/SPR/SUFRAMA (SEI nº 2311060), e do que consta
no Processo nº 52710.008557/2022-08, resolve:
Art. 1º APROVAR o Projeto agropecuário simplificado para prestação de serviços
hoteleiros, constituídos por bangalôs de madeira ligados por trilhas, de interesse do empresa
ROCHA E LAURIA LTDA (CNPJ: **293.391/0001-**), na forma do Parecer Técnico
281/2025/COAPAG/CGPAG/SPR/SUFRAMA, para a implantação das atividades abaixo descritas
emumlotecomáreade628,6737hectares,localizadonaEstradaVicinalZF-06,km18,margem
esquerda, no Distrito Agropecuário da Suframa:
.
DISCRIMINAÇÃO
.ATIVIDADES A SEREM IMPLANTADAS
. . .1º Ano .2º Ano .3º Ano .4º Ano .5º Ano .Total
. .Terreno .50.000 .- .- .- .- .50.000
. .Quadriciclo .- .50.000 .- .50.000 .- .100.000
. .Bote + Motor .25.000 .- .- .- .- .25.000
. .Motosserra .5.000 .- .- .- .- .5.000
. .Roçadeira .5.000 .- .- .- .- .5.000
. .Frigobar .- .1.000 .1.000 .4.000 .4.000 .10.000
. .Camas .- .5.000 .5.000 .20.000 .20.000 .50.000
. .Mobilia quartos .- .5.000 .5.000 .20.000 .20.000 .50.000
. .Quarto casal .- .- .15.000 .30.000 .15.000 .60.000
. .Quarto família .- .20.000 .- .20.000 .20.000 .60.000
. .Apartamento casal
padrão
.- .- .- .40.000 .40.000 .80.000
. .Apartamento casal
luxo
.- .- .- .- .50.000 .50.000
. .Obtenção das licenças
ambientais
.10.000 .- .- .- .- .10.000
. .Diárias de
retroescavadeira
.- .25.000 .- .10.000 .- .35.000
. .Diárias de trator de
esteira
.- .15.000 .- .- .- .15.000
. .Projeto arquitetônico .11.000 .- .- .- .- .-
. .Total .106.000 .121.000 .26.000 .194.000 .169.000 .605.000,00
. .INVESTIMENTOS PREVISTOS (R$)
. .Todas atividades .100.000,00 .100.000,00 .100.000,00 .100.000,00 .100.000,00 .350.000,00
. .Total . . . . . .750.000,00
. .
. .MÃO DE OBRA
. .Fixa .2 .2 .4 .4 .4 .16
. .Variável .2 .2 .3 .3 .3 .13
. .Total .29
Art. 2º DETERMINAR sob pena de cancelamento do projeto aprovado, sem prejuízo
da aplicação de outras cominações legais cabíveis:
I - o atendimento das exigências da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme
disciplina a Legislação no âmbito Federal, Estadual e Municipal;
II - a manutenção de cadastro atualizado na SUFRAMA, de acordo com as normas em vigor;
III - o cumprimento das exigências contidas na Resolução nº 71, de 26 de julho de
2019, do Conselho de Administração da SUFRAMA, bem como as demais Resoluções, Portarias
e Normas Técnicas em vigor, ou que vierem a vigorar; e
IV - o cumprimento das exigências contidas no Edital de Concorrência 3 (SEI
1294708) e no Projeto Básico (SEI 1248101).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA