EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 99/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. Todos os atos de 17/07/2025

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 99/2025
ACOORDENADORADOCONSELHONACIONALDECONTROLEDEEXPERIMENTAÇÃO
ANIMAL - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o
CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de
credenciamento:
Processo nº.: 01200.001065/2015-73 (421)
CNPJ: 10.838.653/0001-06 - MATRIZ
Razão Social: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Nome da Instituição: IFES
Endereço da Instituição: Avenida Rio Branco, nº 50 - Santa Lúcia - CEP: 29.056-255
- Vitória/ES.
CNPJ: 10.838.653/0004-40 - FILIAL
Nome da Instituição: IFES - Campus Itapina
Endereço da Instituição: Rodovia BR 259, nº 70 - Bairro Itapina - CEP: 29.709-910 -
Colatina/ES.
CNPJ: 10.838.653/0015-01 - FILIAL
Nome da Instituição: IFES - Campus Santa Teresa
Endereço da Instituição: Rodovia ES 080 - km 21 - CEP: 29.650-000 - Santa
Teresa/ES.
CNPJ: 10.838.653/0019-27 - FILIAL
Nome da Instituição: IFES - Campus Piúma
Endereço da Instituição: Rua Augusto Costa de Oliveira, nº 660 - Praia Doce - CEP:
29.285-000 - Piúma/ES.
CNPJ: 10.838.653/0012-50 - FILIAL
Nome da Instituição: IFES - Campus Alegre
Endereço da Instituição: Distrito de Rive - nº 00 - Caixa Postal 47 - Distrito River -
CEP: 29.500-000 - Alegre/ES.
CNPJ: 10.838.653/0020-60 - FILIAL
Nome da Instituição: IFES - Campus Montanha
Endereço da Instituição: Rodovia ES-130 (Montanha x Vinhatico), km 01 - nº 130 -
Palhinha - CEP: 29.890-000 - Montanha/ES.
CNPJ: 10.838.653/0021-41 - FILIAL
Nome da Instituição: IFES - Campus Barra de São Francisco
Endereço da Instituição: Rodovia ES-320 - km 118 - nº 0 - Zona Rural - CEP: 29.800-
000 - Barra de São Francisco/ES.
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0391.2025
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 745/2025/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA

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