CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 43/2025 - 04/07/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 43/2025 - 04/07/2025
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.003565/2024-49
Partes: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e GOL Linhas Aéreas S.A.
Advogado(a)(s): Bruno Droghetti Magalhães Santos, Felipe Fieri Silva e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº 6342/2025/GAB1
(SEI nº 1586415).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1587362) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.003167/2023-41
Partes: Valid Soluções S.A. e Gilberto Roque.
Advogado(a)(s): Eduardo Caminati Anders, Márcio de Carvalho Silveira Bueno e
Giuliana M. F. Gonçalves.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
25/2025/ASSTEC-PRES/PRES (SEI nº 1586830).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1587362) pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam o relator na
homologação do despacho e consequente homologação da minuta do Termo de
Compromisso de Cessação (SEI nº 1582531), de forma tácita, nos termos do art. 6º da
Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.