ATO Nº 7.811, DE 10 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.811, DE 10 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.034398/2025-70. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUACU LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 77.813.525/0001-70, no município
de Foz do Iguaçu/PR.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2025
Nº 7.902 Processo nº 53500.052013/2025-56. Expede autorização à KANET ELASTIC LTDA,
CNPJ/MF nº 51.477.393/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.903 Processo nº 53500.051996/2025-11. Expede autorização à CONNECT WORLD
NET LTDA, CNPJ/MF nº 46.725.265/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 7.904 Processo nº 53500.051934/2025-00. Expede autorização à FABRICIO DA SILVA
ROCHA TELECOM, CNPJ/MF nº 42.937.486/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.905 Processo nº 53500.051750/2025-31. Expede autorização à ZVN COLOMBO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.127.979/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.906 Processo nº 53500.051740/2025-04. Expede autorização à SOLUTI FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.614.085/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.907 Processo nº 53500.051729/2025-36. Expede autorização à ERM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.556.142/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.908 Processo nº 53500.051615/2025-96. Expede autorização à POPWEB TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 59.025.186/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.909 Processo nº 53500.051608/2025-94. Expede autorização à SANFRA NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.882.027/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.910 Processo nº 53500.051537/2025-20. Expede autorização à NICNET SOLUCOES
EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.329.922/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.912 Processo nº 53500.051518/2025-01. Expede autorização à MOG LTDA, CNPJ/MF
nº 27.570.339/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.913 Processo nº 53500.051361/2025-14. Expede autorização à EBRANET COMERCIO
E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.303.257/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.914 Processo nº 53500.051319/2025-95. Expede autorização à NICNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 26.521.036/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.915 Processo nº 53500.051130/2025-01. Expede autorização à 3WP SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.421.203/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.916 Processo nº 53500.051751/2025-86. Expede autorização à JOAO ALVES VILLA
REAL NETO, CNPJ/MF nº 28.017.179/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.925 Processo nº 53500.051051/2025-91. Expede autorização à TALK NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.421.651/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.926 Processo nº 53500.051229/2025-02. Expede autorização à MK-TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.284.952/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.927 Processo nº 53500.050938/2025-62. Expede autorização à HPNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 37.634.930/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.928 Processo nº 53500.050866/2025-53. Expede autorização à FERNANDA MELISSA
GARCIA ALVES, CNPJ/MF nº 43.605.937/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.929 Processo nº 53500.050787/2025-42. Expede autorização à NSCNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.085.342/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.930 Processo nº 53500.050766/2025-27. Expede autorização à J. J. B. DA SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 36.171.222/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.931 Processo nº 53500.050612/2025-35. Expede autorização à J S DE FARIAS
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 52.994.760/0001-65, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.932 Processo nº 53500.050501/2025-29. Expede autorização à REDE CONVERGE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 16.799.816/0001-67, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.933 Processo nº 53500.053299/2025-97. Expede autorização à MAX TECNOLOGIA E
TELECOMUNICACAO - MTT LTDA, CNPJ/MF nº 14.935.962/0001-47, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.934 Processo nº 53500.052266/2025-20. Expede autorização à AA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 24.191.342/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.939 Processo nº 53500.053309/2025-94. Expede autorização à WLNET PROVEDOR
DE INTERNET FRANCA LTDA, CNPJ/MF nº 31.532.865/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.942 Processo nº 53500.053259/2025-45. Expede autorização à ROBISON JOSE
TEODORO LTDA, CNPJ/MF nº 02.862.461/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.945 Processo nº 53500.053235/2025-96. Expede autorização à C F L DA SILVA,
CNPJ/MF nº 31.920.583/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.946 Processo nº 53500.050064/2025-43. Expede autorização à AMARO DE ABREU
DIAS JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 19.971.760/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.947 Processo nº 53500.049447/2025-79. Expede autorização à FAUSTO LUIZ
ROMERA LOPES LTDA, CNPJ/MF nº 03.088.673/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.948 Processo nº 53500.048787/2025-82. Expede autorização à FABIO HENRIQUE
QUAGLIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.859.470/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.958 Processo nº 53500.050058/2025-96. Expede autorização à ALKA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.606.742/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.959 Processo nº 53500.051677/2025-06. Expede autorização à CAICARAS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 38.129.229/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.960 Processo nº 53500.053048/2025-11. Expede autorização à FIBER CONECT
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.322.358/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.961 Processo nº 53500.053113/2025-08. Expede autorização à PLANET TECH
SERVICOS E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.180.227/0001-43, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.962 Processo nº 53500.052873/2025-90. Expede autorização à M DE FATIMA DOS
SANTOS - INFORMATICA, CNPJ/MF nº 29.517.954/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.963 Processo nº 53500.052956/2025-89. Expede autorização à CONNECTNET BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 52.711.722/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.965 Processo nº 53500.052860/2025-11. Expede autorização à ED TELECOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 57.928.701/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.966 Processo nº 53500.052852/2025-74. Expede autorização à AGN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.635.680/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.970 Processo nº 53500.052832/2025-01. Expede autorização à VIP NET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.469.193/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.976 Processo nº 53500.053010/2025-30. Expede autorização à MEGA DAT
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 05.615.980/0001-50, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.978 Processo nº 53500.053016/2025-15. Expede autorização à VARGINHA &
OLIVEIRA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 22.121.502/0001-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.980 Processo nº 53500.052819/2025-44. Expede autorização à ASA DIGITAL
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.546.554/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.982 Processo nº 53500.053124/2025-80. Expede autorização à LEOMARK LACERDA
DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 37.876.727/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.983 Processo nº 53500.052999/2025-64. Expede autorização à THIAGO CARDOSO DE
MORAES LTDA, CNPJ/MF nº 12.695.101/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.990 Processo nº 53500.052972/2025-71. Expede autorização à QUICK INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 32.549.148/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto