ATO Nº 7.314, DE 2 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.314, DE 2 DE JULHO DE 2025
Processo n° 53500.001181/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2025
Nº 7.666 Processo nº 53500.041212/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Almeirim/PA.
Nº 7.667 Processo nº 53500.046269/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Dourado/BA.
Nº 7.668 Processo nº 53500.046272/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jaguaretama/CE.
Nº 7.669 Processo nº 53500.050989/2025-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV DESCALVADOS LTDA, CNPJ 00.275.288/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cáceres/MT.
Nº 7.670 Processo nº 53500.052234/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVA FM DE PEDRO GOMES LTDA, CNPJ 33.574.383/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pedro Gomes/MS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto