ANEXO I DA PORTARIA Nº 6.986, DE 14 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2025

ANEXO I DA PORTARIA Nº 6.986, DE 14 DE JULHO DE 2025
Avaliação de Desempenho Institucional
(para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR)
Em cumprimento ao Decreto nº 7.133, de 2010, e à Norma de Organização ANEEL nº 24.
. .META GLOBAL .META INTERMEDIÁRIA Unidade Responsável Ponto de Controle
. .Objetivo Estratégico (OE) .Iniciativa Estratégica (IE) .Etapa da IE .Produto . .
. 2. Modernizar as tarifas 02.02.
Estruturação banco de dados dos
processos tarifários
02.02.03. Data
. de energia elétrica, Mart SQL
. considerando as
diversidades econômicas
concluída para
estruturação das
Banco de
Dados
STR 12%
. e sociais e os avanços bases de dados
. .tecnológicos . .da STR . . .
. 3. Aprimorar o 03.02.06. Escopo definido para
projeto-piloto de simplificação de
regulamento
. relacionamento com os 03.02.
. públicos internos e Desenvolvimento
. externos para aumentar a
sua compreensão e
da prática da
linguagem simples
Pré-Projeto CT-Reg 11%
. engajamento quanto aos como valor
. temas estratégicos do corporativo
. .setor elétrico . . . . .
. 4. Aprimorar o ciclo 04.03.
Aprimoramento do processo decisório
04.03.01. Sistema de jurisprudência
desenvolvido, com pesquisa de
precedentes da Diretoria
. regulatório e o processo
. decisório, valorizando a
. instrução técnica dos Sistema SGE 11%
. processos, observadas as
. necessidades de
. .adaptação e agilidade . . . . .
. 05.01.
. 5. Aprimorar a emissão e gestão de
outorgas com
uma visão mais estratégica
Desenvolvimento do Plano
Estratégico de Emissão e Gestão
de Outorgas de
05.01.03.
Consulta Pública realizada
Relatório de Análise
de Contribuições
SCE 11%
. . .Geração . . . .
. 07.02. Estudo 07.02.02.
Diagnóstico e estudo realizado com
encaminhamento de alternativas
. 7. Aprimorar o modelo de realizado sobre o
. atuação da ANEEL nos exercício Relatório GDG 11%
. estados e regiões descentralizado
. . .de servidores . . . .
. .8. Institucionalizar a agenda ESG na
ANEEL
.08.02.
Institucionalização de política de ESG
.08.02.09.
Elaborar e publicar Painel ESG
.Painel .GDG .11%
. .META GLOBAL .META INTERMEDIÁRIA Unidade
Responsável
Ponto de
Controle
. .Objetivo Estratégico (OE) .Iniciativa Estratégica (IE) .Etapa da IE .Produto . .
.
9. Aprimorar o modelo de 09.02. 09.02.08.
.
governança de processos Dimensionamento Entregas
.
de forma integrada e com da força de definidas e Planos SGP 11%
.
foco nos resultados trabalho planejamento
. . . .realizado . . .
. .11. Consolidar o sistema de integridade da
Agência
.11.01.
Consolidação do sistema de
integridade da Agência
.11.01.02.02.
Pesquisa de pulso para
avaliação da cultura de
integridade
.Relatório .CRG .11%
.
12. Potencializar a força
12.03.
Desenvolvimento de políticas de
gestão de pessoas para
terceirizados e estagiários
12.03.02. Ações
identificadas no estudo
implantadas
. de trabalho por meio do
. engajamento, cooperação
. e promoção de cultura Relatório SGP 11%
. organizacional alinhada
. às novas tendências e
. .tecnologias . . . . .