ANEXO I DA PORTARIA Nº 6.985, DE 14 DE JULHO DE 2025

ANEXO I DA PORTARIA Nº 6.985, DE 14 DE JULHO DE 2025
Avaliação de Desempenho Institucional
(para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR)
Em cumprimento ao Decreto nº 7.133, de 2010, e à Norma de Organização ANEEL nº 24.
. .META GLOBAL .META INTERMEDIÁRIA UORG Valor Verificação Apuração do
IDIM
. .Objetivo
Estratégico (OE)
.Iniciativa
Estratégica (IE)
.Etapa da IE .Produto . . . .
. .1. Atuar para a Transição
Energética com alocação
justa de seus efeitos e com
responsabilidade
social
.01.03.Alinhamento das
Atividades Regulatórias da
ANEELassociadasàTransição
Energética
.01.03.03. Guia prático elaborado
sobre Transição Energética
e Mudanças Climáticas
.Guia .STE .8% .48547.005186/2024-
00
.8%
. .2. Modernizar as tarifas de
energia elétrica,
considerando as
diversidades econômicas e
sociais e os avanços
tecnológicos
.02.03. Aprimoramento da
participação dos conselhos
de consumidores
.02.03.01. Diagnóstico da atuação
dos Conselhos de Consumidores
.Relatório .SMA .8% .48542.006031/2024-
00
.8%
. .3. Aprimorar o
relacionamento com os
públicos internos e externos
para aumentar a sua
compreensão e
engajamento quanto aos
temas estratégicos do
setor elétrico
.03.01. Promoção ativa para
atuação estratégica em
eventos e fóruns relevantes,
com foco na melhoria da
representação institucional
.03.01.01. Eventos, fóruns,
comitês, comissões e outras
representações de interesse
mapeadas
.Seção no Plano de
Comunicação
.AID .7% .SEI 0052539 .7%
. .4. Aprimorar o ciclo
regulatório e o processo
decisório, valorizando a
instrução técnica dos
processos, observadas as
necessidades de adaptação
e agilidade
.04.03. Aprimoramento do
processo decisório
.04.03.01. Sistema de
jurisprudência desenvolvido, com
pesquisa de precedentes da
Diretoria
.Sistema .SGE .7% .SEI 0051623 .7%
. .META GLOBAL .META INTERMEDIÁRIA UORG Valor Verificação Apuração do
IDIM
. .Objetivo
Estratégico (OE)
.Iniciativa
Estratégica (IE)
.Etapa da IE .Produto . . . .
. .5. Aprimorar a emissão e
gestão de outorgas com
uma visão mais estratégica
.05.01.Desenvolvimento do
Plano Estratégico de
Emissão e Gestão de
Outorgas de
Geração
.05.01.01. Oficina realizada com
os agentes afetados.
.Sistema .SCE .7% .SEI 0085947 .7%
. .6. Aumentar a efetividade
da fiscalização responsiva
com foco na orientação, na
prevenção e na melhor
resposta à sociedade
.06.03. Aprimoramento do
processo punitivo
.06.03.01. ARR
executada relativa à REN
846/2019, para possibilitar
melhor visão do processo
fiscalizatório/punitivo atual.
.Contratação .SFT .7% .Não executada devido a
dificuldades de definição de
estratégia, de contratação de
serviços de consultoria,
possível (orçamento) e
suficiente (escopo)
.0%
. .7. Aprimorar o modelo de
atuação da ANEEL nos
estados e regiões
.07.01. Revisão do Modelo
de Descentralização - REN
914/2021
.07.01.03. Proposta pós-CP
validada na
RPO
.Decisão .SFT .7% .Foi realizada a análise técnica
pela SFT em conjunto com AID,
SGA e SMA. Mas a instrução
não foi
concluída.
.0%
. .8.Institucionalizar a
agenda ESG na ANEEL
.08.02.Institucionalização de
políticas de ESG.
.08.02.03. Política elaborada de
aplicação de ESG na
ANEEL.
.Política .GEGC .7% .48576.001102/2024-
00
.7%
. .9. Aprimorar o modelo de
governança de processos
de forma integrada e com
foco nos
resultados
.09.03.
Modernização do processo
administrativo eletrônico
da ANEEL
.09.03.01. Versão nativa do Sei!
e módulos não-nativos
essenciais avaliados e
implantados
.Sistema .SGI .7% .48576.000683/2024-
00
.7%
. .10. Promover a
consolidação da
governança de dados e o
desenvolvimento
distribuído de soluções de
TI a partir de critérios
e padrões
.10.02.
Consolidação das fundações
de governança de dados
.10.02.05 Portaria com a revisão
da NO 52 publicada.
.Portaria .SGI .7% .48500.010160/2025-
19
.7%
. .META GLOBAL .META INTERMEDIÁRIA UORG Valor Verificação Apuração do
IDIM
. .Objetivo
Estratégico (OE)
.Iniciativa
Estratégica (IE)
.Etapa da IE .Produto . . . .
. .11. Consolidar o sistema
de integridade da Agência
.11.01. Consolidar o sistema
de integridade da Agência
.11.01.03. Painel elaborado com
divulgação das
entregas e indicadores de
execução.
.Painel .CRG .7% .SEI 0150865 .7%
. .12. Potencializar a força de
trabalho por
meio do engajamento,
cooperação e promoção de
cultura organizacional
alinhada às novas
tendências e tecnologias
.12.01.Aprimoramento do
Programa de Gestão - PGD
.12.01.03. Sistema PGD
substituído
.Sistema .SGI .7% .SEI 0051623 .7%
. .13. Aumentar a robustez
da infraestrutura de
tecnologia e da segurança
cibernética com inovação
.13.04.Implementação de
políticas e diretrizes para o
fortalecimento da
segurança cibernética
.13.04.02 Colaboradores
conscientizados sobre os perigos
de se conectar e transmitir
dados em redes inseguras
.Notícia para
conscientização
.SGI .7% .SEI 0031353 .7%
. .14. Alinhar as contratações
e a execução orçamentária
ao planejamento
estratégico
.14.01. Padronização da
ferramenta de gestão
orçamentária - alinhamento
planejamento, contratações
e orçamento.
.14.01.02. Módulo de Execução
Orçamentária definido e
testado.
.Módulo em Execução
Orçamentária
.SGI .7% .SEI 0150716 .7%
. .IDIM ALCANÇADO .86%